A PT

Não estou de acordo com o nosso amigo Joaquim.
Primeiro porque não sou um liberal e não acredito , como Adam Smith, que a economia é comandada por uma mão invisível.
Acredito numa economia de mercado fortemente fiscalizada e regulada pelo Estado.
Para mim o Estado não é apenas o que providencia serviços.
Ora bem, as virgens ofendidas que criticam a intervenção do Estado na PT , deveriam então reconhecer que , se não fosse o Estado nunca teriam possibilidades de comprar os 50% da VIVO.
Por outro lado, quando da OPA do Belmiro foram oa accionistas que procuraram o apoio do Estado para evitar a OPA!
O que querem estes accionistas é sol na eira e chuva no nabal.
O Estado ,e com ele os contribuintes, estão aqui para os ajudar nos seus negócios: quando lhe convém agarram-se ao Estado , quando não lhes convém , abominam-o.
Quanto aos cidadãos , que se lixem.
O Governo tem sobejas razões para ser criticado a todos os níveis, mas neste caso agiu bem. Se o não tivesse feito, seria na mesma acusado, e em muitos casos pelos mesmos ,de não ter defendido o interesse nacional.
Como disse o Rebelo de Sousa os empresários nacionais que fazem baixos assinados para se manterem as empresas em mãos portuguesas, vendem essas empresas pela melhor oferta e , duma maneira geral, aos espanhóis !
POr outro lado, podemos ou não estar de acordo com as golden shares, o que não podemos é negar que os estatutos da PT os previam e que a sua existência era por eles conhecida e nunca foi posta em causa. Se não concordavam com elas, tinham bom remédio: não investiam !
Ora não acha o Joaquim que uma empresa que quer esta transacção deveria ter falado com o Estado português enquanto accionista interessado e até detentor de poderes especiais? Pura e simplesmente pensou que os idiotas portugueses não tinham tomates para accionar as accões preferênciais.

Espantosamente não vi grande contestação , antes aplauso, a esta decisão de todos os quadrantes políticos: Fernando Madrinha, Ricardo Costa, Diogo Freitas do Amaral,Marcelo Rebelo de Sousa, Nicolau Santos,Joaquim Ferreira do Amaral, João Vieira Pereira, António Costa do Económico, Paulo Portas,etc, etc, etc e até Cavaco Silva !!
Isto é por patriotismo bacôco ?

Vamos agora ao fundo da questão.
Como dizia ontem o Rebelo de Sousa o que há mais na Europa são golden shares ou outros expedientes que levam ao mesmo resultado, portanto este não é o problema.
A UE tem processos contra a Espanha, Grécia, Bélgica, Itália por razões similares.
Já vimos o Governo francês a opor-se á compra de uma grande empresa francesa pela a alemã Tyssen Krupp.
Já vimos o Estado espanhol ser condenado por ter accões preferenciais na própria Telefónica e na Repsol. Já vimos o Estado italiano ter sido condenado há mais de um ano quando impediu a mesma telefónica de comprar a PT italiana! Mesmo condenados continuam com as referidas accões e já disseram que não as retiram mesmo que tenham que pagar multas, etc, etc. Na Inglaterra as golden shares estão espalhadas por muitas empresas. E num caso na Bélgica em que esta exerceu o mesmo poder em duas empresas, a UE até deu razão ao Governo Belga!
POrtanto aos que dizem que isto é uma vitória de pirro respondo com estes exemplos. Nem daqui a 4 ou 5 anos este imbróglio jurídico está resolvido.
Aos que dizem que esta atitude afastará os investidores de Portugal eu digo: sempre quero ver quantos accionistas vão saír da PT. E também que esta quetão não parece ter afectado os países que acima indico!

Ás virgens ofendidas com a terrível violação do mercado eu digo:
- Quando todos os Estados do Mundo injectaram o dinheiro dos contribuintes para evitar falências e consequências ainda mais penosas, não ouvi estas virgens ofendidas , clamar a favor da pureza doutrinal e criticarem a intervenção do EStado.
Quando recentemente o Estado português substituiu o estado angolano numa linha de crédito para pagar as facturas já atrasadas de Angola, mais uma vez não ouvi essas virgens clamarem contra a violação do livre mercado.
Quando o Governo negociou uma posição importante da Galp na Petrobrás, onde estavam esses privados que irão sem dúvida beneficiar desse facto para o qual em nada contribuíram ?
Digo ainda que não sou um liberal porque a desregulação dos mercados permitirá e staá a permitir que os ricos fiquem mais ricos e os pobres mais pobres.
E se, o Estado não deve entrar na economia, defendendo-se dos tubarões, certamente dentro de pouco tempo não teremos qualquer empresa importante porque todas foram engolidas por tubarões.

Serão isto manobras proteccionistas?
E, se forem ?
Querem-me convencer que o mercado das energias é um mercado aberto e concorrêncial ?
Que qualquer empresa poderá , se quizer, comprar a EDP ou sequer concorrer coma EDP? OU a Iberdrola ou a Endesa?
O mesmo se diga do mercado das telecomunicações !
São mercados condicionados como muito bem sabemos.
Aliás há quem diga que a UE é proteccionista mas apresenta-se publicamente como liberal.

Finalmente á critica de que se os outros fizeram mal nós não devemos copiá-los, digo como ontem o Rebelo de Sousa: Não deve haver off shores mas a atitude do Governo português querer acabar coma zona franca da Madeira é de grande ingenuidade se não mesmo de estupidez !
Ao mesmo tempo está o Governo Espanhol a negociar o aumento de insenções para as Can´rias e o Governo inglês para a ilha de Man !
Se querem acabar com estas instituições muito bem, nós acabaremos com elas qd os outros o fizerem!

A teoria económica diz que as empresas e o Estado são entidades que procuram objectivos distintos ambos respeitáveis.
Assim para tudo ser perfeito as empresas devem agir sem a intervenção do Estado e o esatd deve-se abster de intervir.
Esta teoria é mesmo muito bonita mas até o ultraliberal Goerge Bush decidiu tomar medidas para proteger a indústria matalurgica americana.
*Portanto a economia, salvo o devido respeito, é demasiadamente importante para as pessoas para ser gerida por economistas.
Há que estudar a teoria e aplicá-la com as alterações que a prática obriga.
No caso da PT não se mudaram as regras, utilizou-se uma arma que até agora não tinha sido contestada por qualquer accionista e fazia parte dos estatutos.
Pra mim, desta vez e para variar um Bravo ao Governo , talvez para compensar as asneiras quase semanais com que tem presentiado os portugueses.
Quanto á atitude dos portugueses que votarm a favor da Telefónica, estão no seu direito ,mas, como disse o R Sousa isto é uma lição para os políticos que aind têm ilusões no patrotismo dos capitalistas!