POrtanto ,esclarecida a questão da minha discordância na abolição do Estado Social, irei agora para a segunda questão: alteração do regime político.
O que pretende o PSD é ma alteração de um sistema semi presidencial para um siatema presidencial.
Não viria mal ao mundo com isso. Trta-se de diferentes concepções do sistema político é que se pretende que o PR esteja em funções por 6 anos!
Mais uma inovação portuguesa porque não se conhece qualquer país da Europa ou mesmo EEUU em que tal aconteça.
Se ainda tivermos em consideração que o PR pode demitir o 1º ministro sem dissolver a AR e sem convocar eleições , mudando asim o governo sem eleições, este sistema aponta para um caudilhismo e para a redução da importância da AR.
Aliás com as moções de censura construtivas, que de acordo com a proposta do PSD, não deitariam o Governo abaixo automáticamente como é acualmente, quer PR quer Governo poderiam continuar perpétuamente no poder !
A AR transformava-se assim uma espécie de raínha de inglaterra apesar de resultar da eleição directa dos cidadãos e portanto representar a sua vontade.
Não tem pés nem cabeça !
Se o que se pretende é criar maiorias e maior estabiliadade governativa, objectivo legítimo, então que se reveja a Lei Eleitoral para que se criem os círculos inonominais e se aumente a percentagem de votos necessária para ter representantes parlamentares á semelhança de Inglaterra e de outros países.
Assim, os deputados são escolhidos e prestam contas aos eleitores e não ás direcções partidárias, para além de se criarem mais fácilmente maiorias que dêem estabilidade governativa.
No entanto o PS e o PSD andam há cerca de 20 anos a discutir estas alteraçõe s, mas sempre por isto e aquilo não concordam.
Nós sabemos que eles andam a fingir que querem fazer alteraç~es, mas não queram porque isso era dar o poder que têm de barato !
Não me parece portanto de atender estaproposta de revisão.
(já venho)
terça-feira, 20 de julho de 2010
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