A Constituição

Ainda aqui falei á pouco no pouco respeito que os nossos dirigentes têm com a nossa bíblia.
O Governo aplica impostos retroactivos e portanto inconstitucionais, o PR assina por baixo pedeindo a posteriori o parecer do T Constitucional e já está !
Se o Tribunal vier a considerar que a norma é inconstitucional então os cidadãos podem pôr acções contra o Estado para reaver o dinheiro .....o que levará pelo menos 20 anos.
Agora em tempos de crise, os portugueses , como sempre , procuram culpados.
O Dr Passos Coelho e a sua entourage já decidiram que afinal quem tem a culpa é a Constituição.
Ora bem, não parece de aceitar que alguns artigos estão obsoletos face á realidade actual tal como o socialismo. No entanto , na versão do PSD nem uma palavra sobre isso, pelo contrário o próprio DR Coelho indica expresamente em declarações que não é intenção do PSD acabar com o socialismo (???!!!!).
Comecemos primeiro por dizer que alterar a CRP em aspectos importantes é necessário tal como alterar as leis eleitorais (como defendo no meu livro e aqui no blog)de modo a fazer os deputados responderem perante os eleitores e não pelas direcções dos partidos.
É também necessário acabar com as disposições sobre direitos indisponíveis (aqules que os trabalhadores não podem dispor como por exemplo aceitar~em negociações reduções de salários e regalias sociais) e ainda o conceito de direitos adquiridos ( o mais puro bom senso aponta neste sentido).
Por outro lado, na área da Justiça é necesário criar mecanismo para ficalizar a Justiça.
Na verdade, O PR pode ser "sacado" pela AR, a AR pode ser dissolvida pelo PR, o Governo precisa da confiança do PR e da AR e pode ser destituído por ambos.
Há portanto um equilíbrio estre estes órgãos de soberania que se ficscalizam mútuamente.
Todavia, oórgão de soberania Justiça não é fiscalizado por ninguém, a não ser pelos seus membros, o que permte os amiores atropelos sem que os cidadãos tenham qualquer possibilidade de intervir. Não há portanto legitimidade e controle democrático deste órgão de soberania.
Estas questões , no entanto , não foram sequer faladas.
(já venho)