Então o que pretende o PSD ?
Básicamente 2 questões:
- Eliminação do Estado social
- Alteração do sistema e mesmo do regime político.
Comecemos pelo 1º aspecto.
Sou daqueles que acredito no Estado Social que faz parte do ADN da União Europeia.
E dificuldades conjunturais como a presente crise, que na história certamente nem merecerá uma nota de rodapé, não me faz mudar de opinião. Com todos os seus problemas o projecto europeu é o mais arrojado dos ultimos séculos e tem progredido (com alguns passos atrás para avançar , como dizia Lenine).
É um espaço de liberdade , de sentido cívico, de prosperidade económica e sobretudo de paz, que tenho a felicidade de fazer parte.
No entanto , entendo que a melhor forma de acabar com o Estado Social é levá-lo á falência. Portanto parece-me descabido certas regalias sociais atribu+idas pelo Estado que a economia real , não aguenta.
Parece-me portanto que essas regalias, porque incomportáveis, terão que ser revistas, sem dúvida, mas que tal não implica a alteração da CRP e muito menos a abolição do Estado social.
Aliás uma das razões apontada para a abolição do Estado Social é de caráter económico: não há dinheiro !
Ora a verdade é que a principal razão de não haver dinheiro é que o Estado português tem 900 000 funcionários (o dobro da Espanha e 7 vezes mais que a Alemanha em realção ao total da população) e essa despesa é de 75% do Orçamento do Estado !
Nesta altura de crise 100% dos impostos cobrados pelo Estado em 2009 são apenas suficientes para pagar os referidos salários !!!
Sobre este assunto nem o PSD em nenhum Partido aponta a necessidade de um programa a médio prazo que reduza os funcionários por razões meramente eleitorais já que eles e respectivas famílias representam cerca de 50% do eleitorado.
Portanto, na impossibilidade de reduzir as despesas do Estado, acaba-se o Estado Social !
Outra razão para não haver dinheiro para o Estado Social é que a economia devia crescer mais que 3%/ano para a poder sustentar. Ora, nos últimos 10 anso Portugal não tem crescido e tem-se afastado da Europa, sem dúvia, mas em resultado de falta de estratégia , da incompetência dos líderes (políticos, empresariais, sindicais e intelectuais), do clientelismo e da corrupção.
Portanto os promotores "aceitam com resignação" o facto de que o Estado terá sempre um número absurdo de funcionários e ainda a impossibilidade do país crescer mesmo que seja por culpa própria. Assim ficamos com os funcionários, continuamos com incompetência e com erros crassos ,mas acabamos com o Estado Social !!!
Aqui estou em total desacordo com os liberais que defendem que o que interessa são os bons negócios (whatever that means).
Ora privatizar a saúde e a educação são certamente bons negócios. Já agora pode-se privatizar os guardas das prisões e até os militares (como faz o exercito americano , contratando especialistas privados) e mesmo algum policiamento !
São certamente bemvindos para os liberais , mas não para mim. Entendo , no seguimento do Contrato Social do Jean Jacques Rosseau que existem muito mais funções que o Estado tem que desempenhar para além de mero regulador apenas.
Assim as funções de defesa da soberania, a segurança a saude a educação e a justiça , são funções a ser desempenhadas pelo Estado que é o único que pode ser escrutinado pelos cidadãos.
Se deixamos a vida entregue aos "mercados" , estaremos escravos das grandes empresas, muitas delas com orçamentos maiores que muitos estados.
A política tem que estar sempre á frente da economia e dos negócios porque é a única que é passível de controlo democrático por parte dos cidadaõs !
(já volto)
terça-feira, 20 de julho de 2010
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