A Constituição, essa ninharia

O embróglio consequente do acordo do Bloco Central para reduzir o defice mormente a questão da inconstitucionalidade da lei, está em vias de resolução rápida e expedita.
O PR que no caso dos casamento gay resolveu dilatóriamente consultar o Tribunal Constitucional dado que é um tema estruturante "que divide a sociedade portuguesa" ( eu não vi nada , além de militantes extremistas, nem a própria Igreja fez disso alarido ) e que já lhe valeram fortes criticas dos sectores mais reaccionários da sociedade portuguesa, está á beira de , segundo o Expresso, resolver o problema da constitucinalidade das medidas.
Diz o Expresso que em Belém os acessores já têm argumentos a favor da constitucionalidade e portanto o PR assinará de imediato.
Diz ainda o Expresso que mesmo que o PR envie para o TC o referido diploma este tribunal pode , invocando o interesse nacional " ultrapassar a inconstitucionalidade".
Quanto ao PR nada espanta de tal criatura que parece apostado em fazer asneiras sempre que a coisa aquece e , para além disso ,o que o motiva é pura e simplesmente a sua reeleição. Portanto procurar coerência nas suas acções seria impossível, mesmo que se trate de um assunto ,a eventual violação da Constituição, que se encontra no âmbito do bom funcionamento das instituições , ou seja no âmbito dos poderes e deveres do PR (que , não esqueçamos que fez grande alarido no Estatuto dos Açores "porque lhe eram retirados poderes consagrados na Constituição - e , a meu ver, com razão).
Eis como o "centrão" se prepara para relativizar a Constituição (Sócrates, Coelho e Cavaco)
Quanto a invocar o interesse nacional para permitir a violação da Constitução nem quero acreditar.
Além da violação da legalidade (e que colocaria em perigo o regular funcionamento das instituições, e o TC é como qualquer tribunal uma instituição de direito que interpreta as leis e assegura a sua conformidade com a Constiuição ),estaria ele próprio a negar as suas reais funções.
Mais, tal violação criaria um precedente perigoso, porque:
- Quem decidia que havia interesse público e em que situaações? O Governo , a AR, o PR ?
- Colocaria a Constituição não como a Lei Quadro a que toda a legisla~çao teria que obedecer mas apenas uma norma de força "tendêncial" que poderia ser violada sempre que os poderes o entendessem , bastando para tal invocar o interesse nacional.
- Assim teóricamente poderíamos voltar á pena de morte, a alterações de leis de penas que violam os direitos dos cidadãos, teríamos enfim um poder descricionário do TC que decidiria por mera "conveniência e oportunidade " e não, como é seu dever, ser o garante da conformidade das leis com a Constituição.
Ora a Constituição é um limite á actuação dos governantes que a não podem violar (surgiu como limite dos poderes dos reis ) e , ao mesmo tempo, uma protecção dos cidadãos em relação a arbitrariedades do poder do Estado. Não é portanto uma ninharia como o centrão pretende convecer a plebe.

Embora a bizarria seja uma caraterística de Portugal, não acredito que o TC opte por tal atitude pois, a fazê-lo , poderíamos considerar a existência de um verdadeiro golpe de estado e a violação dos mais elementares pilares da democracia.
A acontecer o que diz o Expresso o PR irá promulgar e não haverá participação, nesta fase, do TC, porque o centrão o não permitirá o que não travará futuras queixas dos cidadãos e instituições lesadas. Haverá então uma confusão parecida com o que acontece constantemente coma justiça desportiva.

Estão a gostar do Rock in Rio ?
Os papás que dizem não poder pagar os estudos dos filhos têm 60 euros (os mais baratos) para não privar os meninos deste enorme acontecimento cultural!
A questão interessante é : quem consegue juntar mais gente ? O Benfica, o Rock in Rio ou a CGTP?