quinta-feira, 25 de março de 2010

Plano de redução de funcionários

Já desenvolvemos a questão de 75% do orçamento ser gasto com salários da função pública e esgotarem 100% dos impostos em Portugal.
Ora talvez fosse boa ideia dar algumas pistas para resolver o assunto.
Até agora as únicas contribuições para esta acção necessária foi dada por governos do PS e do PSD com a obrigatoriedade de reduzir 5 funcionários e permitindo apenas a sua substituição por 1.
Para termos uma ideia da contribuição modesta deste conceito basta dizer que numa legislatura se reduziu um total líquido de 70 000 funcionários ou seja cercade 17 000 funcionários/ano.
Atendendo que temos 900 000 funcionários um ratio eficaz razoável seria de que temos que rduzir cerca de 400 000 funcionários ficando mesmo assim com um ratio de 1 para 2 em relação á Alemanha.
A reduzir 17 000 por ano, para atingir o número de 400 000, precisamos de nada menos que cerca de 25 anos o que n~~ao é aceitável.
Precisamos, portanto de um Plano que consiga a redução de 50 000 pessoas/ano para que a redução se consiga no prazo razoável (dada a dimensão do problema) de 2 legislaturas.
Para tal teremos que criar um regime de incentivos para mais de 22 000/ano já que o attruition é de 17 000 actualmente.
Esse programa pode ser idêntico ao já em vigôr em empresas privadas que libertam os trabalhadores e até á idade de reforma paga-lhes um determinado valôr.
No entanto neste caso proponho que ele seja uma indeminização paga apenas de 1 vez cabendo ao funcionário fazer uso dela como entender até á idade de reforma e sugiro que essa indeminização seja equivalente a não mais de 75% do salário que o funcionário auferir na data do "afastamento".
Isto permitirá uma poupança imediata por parte do Estado não tendo que realizar actualizações anuais e por outro lado,por parte do funcionário este poderá utilizá-lo para investir em pequenos negócios, beneficiar de fundos e juros de obrigações ou outros produtos da banca comercial e, no limite, pura e simplesmente gastá-lo sem prejuízo algum porque não tem que gastar dinheiro em transportes, amas para as crianças, refeições ,etc, ficando na prática com o mesmo nível de vida que tinha quando trabalhava e até atingir a idade da reforma.
Este programa , como é evidente , só poderia aplicar-se a pessoas que no máximo de 8 a 10 anos estivessem em condições de se reformarem, portanto com 55 anos ou mais !

Dir-me-ão, então porque nada foi entretanto feito ?
Porque de ideias está o mundo cheio. O que precisamos é saber como podemos financiar esta Plano sem afectar o Orçamento já em situação comatosa.
Veremos algumas ideias que , infelizmente não posso quantificar por falta de dados, mas que julgo vale a pena explorar:
1. Redução dos efectivos das Forças Armadas em 50%. Temos cercade 25 000 homens a gastar dinheiro ao Estado , mal armados e entregues a tarefas inuteis.Apesar disso temos hoje mais oficiais generais que no tempo da guerra colonial com uma força expedicionária de cerca de 90 000 homens nas colónias!.Necessitamos de uma força para actuar no âmbito da defesa da soberania o que apenas se pode fazer no âmbito da NATO e para as missões de manutenção de paz no estrangeirons, e tão só. Mais vale ter 10 000 bem armados e em estado de prontidão que a situação actual (General Loureiro dos Santos).
Esta redução tornará redundantes instalações militares (algumas situadas no centro de cidades e vilas com grande valôr imobiliário) que deverão ser vendidas para financiar o Plano. Igualmente libertará armamento, camas, viaturas ,etc algumas delas obsoletas mas vendáveis para países da àfrica, América latina e àsia Pacifico.
2. A redução de 50 000 funcionários/ano, libertará instalações que se encontrem arrendadas ´, sendo os respectivos contratos resolvidos e libertando uma verba significativa que deverá reverter para o PLano.
Para aquelas instalações redundantes que sejam propiriedade do Estado devem ser também vendidas, a não ser que se tratem de edifícios históricos que deverão nesse caso reverter para o Ministério da Cultura e para os museus.
3. O PIDDAC é o Fundo de dinheiros comunitários destinados a reestruturar e modernizar a função do Estado nomeadamente com acções de formação. Com a redução de 50 000 funcionários/ano, reduzem-se as necessidades de formação e aasim uma parte desse dinheiro pode ser afecto ao Plano sem afectar o Orçamento.
3. Outra verba importante é a poupança que o Estado terá em inergia, água,frota autom´vel,despesas de manutenção , informática, estacionário, etc resultante imediata da redução de pessoal , verba também que deveria ser afecta ao Plano.
4. Atendendo a que a indeminização é de 75% em relação ao salário auferido, o Estado poupa imediatamente 25% para 50 000 funcionários/ano que é uma redução considerável de despesa.
5. A redução de pessoal também reduzirá as necessidades várias como computadores, mobiliário, etc. Podia fazer-se periódicamente "feiras" para vender por preços módicos estes itens (certamente benvindos para as empresas) mas, apesar de tudo acima do valôr contabilistico, gerando mais valias destinadas a financiar o PLano.

Certamente que haverá outras ideias que permitam financiar o PLano sem afectar o Orçamento mas estas são as que me lembro de momento como uma contribuição para arranjar soluções e não apenas diagonósticos

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