Lemos as notícias sobre o novo e mais actual caso de corrupção já com 15 arguidos (políticos, funcionários públicos, quadros de empresas do Estado e privadas) e, hipócritamente finjimo-nos indignados. Os partidos políticos calam-se para, segundo dizem, não interferir na política. Na verdade , no entanto, todos têm telhados de vidro até o Bloco cuja Presidente da Cãmara é arguida num processo.Começa, como é habitual , a sede legislativa. Mais uma vez os problemas da corrupção são as más leis. Então legisla-se de novo e tudo fica na mesma , como é habitual.
Ora não é preciso nenhuma lei porque com a Lei actual as autoridades não conseguem obter meios de prova para acusar e condenar os criminosos. E não o fazem porque são perguiçosos, incompetentes e corruptos eles próprios! (veja-se a violação do segredo de justiça por parte do MP sem que nada suceda) Este é que é o problema. Portanto pretende-se arranjar forma de "criar condições" para obter as ditas provas. Nada melhor que inverter o ónus da prova. Os investigadores não têm assim que provar que o acusado é criminoso, pelo contrário é o putativo criminoso que tem que provar a sua inocência !!
Realmente é intelegente ! O mais grave é que tal violação dos direitos de cidadania é defendido por insígnes juristas que se devem ter esquecido dos principios que emanam da chamada Constituição do Estado de Direito. Mais um exemplo do que são as nossas elites.
Como diz um amigo meu, Portugal é um país maravilhoso, só que é mal frequentado!
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