O aprofundamento da nossa democracia (parte 1)

queridos amigos e companheiros do blog: depois desta entrada de leão (ou será da águia ?) em que nos divertimos com o exercício do maniqueísmo bem português, encontro-me numa encruzilhada porque esgotei os pecados da direita e tabém as virtudes da esquerda. Propunha-vos uma outra discussão mais séria quanto aos temas , mas divertida quanto à forma, em ordem a desenvolver uma proveitosa discussão, dialética, contraditório (como entenderam) no sentido de apontarmos caminhos para este cantinho à beira mar plantado. Da discussão nasce a luz e, quem sabe, esta nossa contribuição não irá criar um novo manual de ciência política.
Por mim acho que os cidadãos também têm deveres de cidadania e , cada um , participa como quer. Este Blog é portanto para mim um meio de cumprir deveres e de trocar ideias. Conhecendo (por enquanto porque vamos ter mtos mais ) os meus interlocutores tenho a certeza que faremos algo importante quanto mais não seja para nós próprios.
Começarei pelo Aprofundamento da nossa Democracia PARTE 1
Sou dos que acredita , como Churchil , que a democracia é o pior dos sistemas, excepto todos os outros.
Isso não significa que estejamos satisfeitos com o que temos e é nossa obrigação apresentar propostas de melhoria. Claramente não estamos satisfeitos com o que temos e há razões para aperfeiçoamentos, mesmo muitos.
Começaria por indicar dois factores principais para o nosso descontentamento:
1. O Edifício
2. As pessoas
O edifício é o que chamamos de quadro jurídico/constitucional e começarei por aí.
A constituição estabelece 4 órgãos : PR, Governo, Tribunais e AR.
O poder judicial encontra-se hoje em grave crise que , a não ser resolvida, pode pôr em causa a democracia e o Estado de Direito. Deixarei para capítulo próprio o estudo deste problema que desde já ,digo, me preocupa a falta de legitimidade democrática e ausência de control democrático. (Em democracia a única legitimidade é o voto ).
Quanto ao órgão PR nada me oferece dizer a não ser que é sem dúvida o mais consensual e, de longe, o mais respeitado pelos cidadãos.
Fica portanto o Governo e a AR.
A AR o órgão democrático por excelência desde Montesquieu encontra-se em Portugal totalmente descredibilizado.
E, há que referir , com toda a razão.
A AR é o órgão legislativo por excelência mas, além disso tem a missão nobre de fiscalizar os actos do Governo para além das actividadesde competência exclusiva.
Ora, o que vemos hoje é que os deputados não representam o povo que os elegeu e defendem as posições dos partidos a que pertencem independente da bondade das referidas posições.
Assim os deputados do partido ou partidos do governo apoiam as suas políticas, mesmo quando desadequadas aos interesses do país. Quanto à oposição opõe-se às acções governamentais e defende as posições das suas direcções partidárias mesmo quando não faz sentido.
Fiscalizar é apoiar as boas decisões e chumbar as más, mas em POrtugal os deputados do governo consideram que o governo faz tudo bem e a oposição diz que o governo faz tudo mal.
Em Portugal fala-se de vitórias e derrotas do partido A ou B , do que convém ao governo e à oposição. Não se fala do que interessa ao país !
Esta situação é criada pelo "edifício" que conforma a função da AR.
E , de 2 maneiras:
- Por um lado, a concepção dos Partidos. Os Partidos deviam ser organizações onde se desenvolvem sínteses de pensamento e de acção no sentido de consolidar "receitas" para o país e para uma vida melhor. O exercício do poder é apenas destinado a aplicar os remédios que cada partido oferece ao eleitorado e que , consciente e honestamente, pensa ser o melhor para o país e não o exercício cego de uma autoridade pura e simples mesmo que legitimada eleitoralmente.
Trata-se de servir e não de servir-se.
O que vemos hoje, pelo contrário, é que os partidos são escadas para subir ao poder e , aí, usufruír das probendas e aplicar medidas que não foram sufragadas pelos mandantes e/ou definirem acções que não são boas para o país mas "compram" votos.
A ausência de ideias e a necessidade do poder para distribuir benesses, leva à substituição do conceito de adversário por inimigo, da discussão de pessoas e não de programas ,à política do vale tudo onde estamos mergulhados, o ódio em vez do respeito por ideias diferentes.
Os Partidos não se alteram por dentro e têm uma tendência para se defenderem do exterior como se fossem pessoas. Qualquer proposta para alterar o status quo é imediatamente criadora de unanimidades impensáveis. Veja-se que a Lei do financiamento dos Partidos foi aprovada por unanimidade, bem como as condições de participação de independentes nas eleições para as autarquias locais (bem mais exigente que a formação de um partido novo).
Há anos , desde a última revisão constitucional, que PS e PSD consideram a necessidade de alterar a Lei Eleitoral tendo em vista uma maior participação do eleitorado. No entanto, depois de quase 10 anos não chegaram a nenhum acordo e de certeza que não chegarão, pelo menos que valha a pena.
Vivemos portanto numa ditadura dos partdidos e eles não abdicarão do sistema a não ser que nós os obriguemos.
Veja-se que o sistema de eleição do líder do Partdo( no PS e no PSD) por sufrágio directo dos militantes em vez do aparelho partidário, foi o resultado das pressões dos militantes e não pelo facto dos referidos partidos se tornarem virtuosos
Como pode , assim, a AR desempenhar honestamente e eficazmente a sua tarefa?
Os deputados "da nação" são afinal deputados dos partidos e não das populaçõe que supostamente deviam representar. Sendo assim , os deputados não se atrevem a discordar das direcções dos partdidos, se não, já sabem que serão ostracizados e que não farão parte das listas de deputados. Vão , como nós dizíamos para o "shit list".
Assim não fiscalizam nada. Têm umas benesses, desfrutam dumas viagens ... e é tudo!
Como poderiam os cidadaõs ter respeito por tal situação ?
Penso que temos antes de mais de alterar as regras de eleição dos deputados.
Eis a minha proposta:
- Cada partido teria que realizar "primárias" pelos círculos eleitorais em que qualquer cidadão poderia votar( ou pelo menos os militantes locais). Os deputados era assim escolhidos pelos cidadãos e/ou pelos militantes de cada partido , tendo a Direcção do Partido que aceitar democráticamente essa escolha. Este tipo de eleição levaria a que cada deputado eleito teria que prestar contas aos cidadãos que lhe deram mandato para os representar e não às direcções do partido. Assim o Governo em funções teria que prestar contas aos deputados, mesmo os do seu próprio partido, e não o contrário. E os deputados deveriam ter reuniões com os mandantes para apresentar contas.
Lembram-se certamente que a Margaret Thatcher uma das 1º ministras da inglaterra viu o parlamento recusar a privatização da Austin Rover com os votos da maioria do seu partido que apoiava o governo. Isso foi considerado normal e a referida senhora governou uns bons anos. Aqui daria a demissão do 1º ministro (já aconteceu com Sá Carneiro, lembram-se?).
Ora não tenho dúvida em afirmar que a democracia inglêsa é mais profunda e verdadeira , ou dito de outra maneira, é material e não formal.
A conversa vai longa e isto é apenas a Parte 1, seguirei dentro de momentos. Aguardo vossas ideias e/ou criticas aos meus disparates.