Aprofundamento da nossa democracia Parte 2

Uma vez que já "resolvemos " o problema da independência dos deputados em realção aos partidos e também os responsabilizámos perante os eleitores, parece-me que no que respeita ao Edfício (ver Parte 1) parece que temos condições para uma verdadeira AR e não "his master´s voice" como agora.
Talvez seja bom agora falarmos do Governo.
Um problema que prova, neste particular, que o "edifício" também não funciona, é o facto de após 1976 só muito esporádicamente se conseguiu a estabilidade necessária para que os governos completem a legislatura. Embora eu concorde que a estabilidade não justifica tudo, compreendo que não é possível, sem ela, obter progresso a ritmos necessários, gerir os dinheiros públicos de forma eficaz de acordo com uma estratégia préviamente aprovada.
Assim, frequentemente quando um governo é substituído, as suas decisões são revogadas e substituídas por outras o que, além de criar uma permanente instabilidade para os operadores económicos, deixa para o lixo despesas já efectuadas com as referidas decisões. A continuar este estado de coisas estaremos a aumentar os defices e o endividamento empobrecendo o país indevidamente.
o track record da nossa estabilidade é efectivamente pouco brilhante. Só tivémos 3 governos de maioria absoluta (que temos que reconhecer que foram os melhores, ou melhor dito, os menos maus), só um governo minoritario (A. Guterres) conseguiu cumprir a legislatura e quanto a governos de coligação já tivémos de tudo (AD,PS/CDS; PS/PSD; PSD/CDS) que também não foram capazes de chegar ao fim por esta ou aquela razão a que não é estranha a falta de cultura para a negociação e para o compromisso e a forma desajustada como se faz oposição. Um partido no governo defende uma determinada posição e , quando na oposição passa a defender o contrário!
Sou forçado a concluír que teremos que apontar para governos de maioria absoluta se queremos ser realmente governados e não apenas "despachados".
Para tal teremos que alterar o edificio que neste caso é a Lei Eleitoral, que há longo tempo vem sendo matéria de discusão entre PS e PSD ,sem resultados.
A constituiação de 1976 foi compreensívelmente uma reacção à ditadura e portanto houve o cuidado, perfeitamente justificado na altura, de assegurar que todas as correntes de opinião estavam representadas no Parlamento.
Esse tempo passou e, portanto,as razões que justificaram este conceito não mais existem.
Assim a Lei actual permite que pequenos Partidos com 4, 5 ou 6 vezes menos votos que os maiores Partidos (PS e PSD), estejam representados no Parlamento. Esses Partidos são em quase todos os casos Partidos radicais (de direita ou esquerda) com os quais não é possível ter acordos. Assim , não só não contribuem para a governabilidade do país (nem estão interessados em governar - por isso apresentam ideias demagógicas e utópicas impossíveis de implementar) como ainda representam verdadeiras forças de bloqueio que enfraquecem os governos e contribuem para a sua queda.
Não ponho em causa a existência desses partidos. O que me parece é que a sua expressão eleitoral é diminuta em relação á força que têm no Parlamento. Além disso, há hoje em Portugal muitos partidos que não conseguem representação eleitoral mas que continuam a existir e, aparentemente ninguém se preocupa com eles.
Portanto uma primeira solução é, a meu ver,estabelecer um limite mais exigente para que os partidos tenham expressão parlamentar. Terão que ter um número muito maior de votos que actualmente para terem representação no parlamento ou terão menos deputados que têm hoje. Cabe-lhes convencer o eleitorado a neles acreditar e dar-lhes os votos necessários.Nessa altura serão representativos de uma fatia considerável dos eleitores.
Desta forma estaríamos mais próximo duma justa representação da vontade popular e por outro lado , criaríamos condições mais favoráveis para a fromação de maiorias absolutas.
Dir-se-á que governos de maioria absoluta são prepotentes e arrogantes e ignoram a oposição fazendo o que entendem. Efectivamente quer Cavaco quer Sócrates foram considerados arrogantes e prepotentes. Não concordo. Quer Sócrates quer Cavaco fizeram coisas e portanto agradraram a uns e desagradaram a outros. Nós preferimos governos "simpáticos" mas que não fazem nada!!! Outro dado que desmonta este argumento contra as maiorias é o facto de, na ultima legislatura, 77% dos diplomas aprovados na AR o terem sido com os votos do PS e PSD !
Ou seja :mesmo em governos de maioria absoluta existe um largo consenso entre os maiores partidos em largas faixas de actuação.Não confundir portanto o "folclore" mediático com os resultados práticos.
Finalmente ,haverá que criar os circulos inonominais para aproximar os mandatários dos mandantes que, junto com as medidas que já falámos sobre a escolha dos deputados, reforçará a representatividade, a responsabilização dos eleitos e a maior participação dos cidadãos.
Fácil, não?
Que acham ?
Na parte 3 falarei da outra vertente que contribui para o descontentamento dos cidadaõs : As pessoas (ver Parte 1)