quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

A Justiça ou melhor a justiça

No último Expresso a habitual sondagem dava pontos positivos ao PR , PM, Portas e o líder do BE.
Negativos estavam oslíders do PC e do PSD e a AR, sendo a pior a Ferreira Laite com 6,6 pts negativos.
No entanto conseguiu ser ultrapassada pelo MP com 21,8 pts negativos e pelos juízes com 22,5% o que dá a ideia do que os portugueses têm da justiça em Portugal.
Não tenho dúvidas que quer o MP quer os magistrados judiciais não são os únicos culpados desta situação . A organização da jhustiça que é da responsabilidade do Governo e as leis (muitas e más) da responsabilidade do legislador têm a sua quota parte de culpa.
No entanto não se pode negar igualmente a culpa de MP e juízes nesta situação. As decisões comtraditáorias para caosos iguais, a demora no andamento dos processos (apesar das alterações ao processo e a utilização da informática), as violações do segredo de justiça, as violações dos direitos dos cidadãos, a partidarização dos órgãos do MP ( uma coisa é os políticos exercerem pressão, outra coisa é os magistrados se mostrarem "sensíveis" a essa pressão), têm que ser assacadas a estes indivíduos que supostamente deveriam ser imparciais e competentes na aplicação da Justiça.
Aresce que os magistrados deram um tiro no pé ao criarem sindicatos. A auréola que os fazia ser respeitados desapareceu e oa cidadãos vêem esses sindicatos ao mesmo nível que a Ana Avoila (e a sua bigodaça) e o Bettencourt Picanço. Assim os magistrados passaram a ser vistos como meros funcionários e não como membros de órgãos de soberania.
Acresce que os referidos sindicatos não se pronunciam sobre salários, férias, feriados e faltas , objectivos e funções constantes das lais sindicais, mas sobre políticas, leis e organização que dizem respeito ao poder legislativo e executivo.
Vem isto a propósito do Caso Apito Dourado.
A Dra Maria José Morgado , certamente admiradora de Torquemada, resolveu avocar os processos deste Processo, mesmo aqueles que tinham sido arquivados pelos seus colegas. Como resultado, não foi capaz de produzir prova e o Tribunal inocentou o Sr P da Costa e respectiva entourage. A única prova foi a das escutas. Como no sistem de garantia português estas escutas por si só não fazem prova,é necessário provas adicionais para condenar o/os arguidos.
O carácter disciplinar da Liga, dado que não é tão exigente como meio de prova como o Direito Penal , deu para castigar o Sr P. Costa.
Ora, hoje vem nos jornais que as famosas escutas estão publicadas no You Tube.
Detesto o Sr P da Costa e estou completamente convencido da sua culpabilidade. No entanto, n~ºao posso admitir a publicação pública dstas escutas que são uma violação dos direitos de personalidade que lhe assistem.
É claro que a divulgação destas escutas poderiam ser feitas quer ppela acusação quer pela defesa. Como não parece razoável que os seus advogados tenham tornado público estas conversas que são extrememente prejudiciais para a sua imagem é de concluir que, mais uma vez , esta violação do segredo de justiça vem da acusação, do MP.!
Até agora , que se saiba, apenas jornalistas e advogados de defesa foram processados como autores deste crime, nunca ninguém do MP embora , na maior parte dos casos seja óbvio que é de lá que vêm as violações !
É assim que quando pedi ajuda a um amigo meu ajuda para um familiar e ele me pediu elementos disse-me que queria oralmente ou por escrito mas nunca pelo telelfone porque "nunca se sabe". A PIDE voltaa atacar !
Estou realmente surpreendido que as escutas ao 1º Ministro ainda não tenhm sido publicadas mas com este exemplo certamente que não levará muito tempo.
Os portugueses não só não confiam na justiça como têm medo dela.
Até quando ?

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