A Constituição

Antes de mais as boas vindas ao novo consócio; esperamos boas contribuições da sua parte para este espaço e , para já começou bem !Por outro ldo trata-se do reforço da corrente benfiquista que não é facto de somenos.

A Constituição portuguesa tem frequentemente sido apontada como uma força de bloqueio não permitindo nomeadamente a alteração de legislação necessária á modernização da economia e também do sistema político.
Como exemplos, os conceitos de direitos indisponíveis e de direito adquirido que não permitem que os patrões e trabalhadores disponham entre si pela contratação colectiva dos direitos e regalias. Assim, os CCT são apenas transcrições das leis do trabalho e pouco mais, havendo apenas negociações entre as partes apenas na questão dos salários. Foi a não existência de conceitos deste tipo que, por exemplo na Alemanha, permitiu que grandes empresas como a Bosh, VW, Mercedes, etc, pudessem reduzir os seus custos utilizando sitemas imaginativos (mantendo o salário mas amentando o horário, reduzir o pagamento de horas extrordinárias em troca de férias, etc, etc)e , assim evitou-se a redução de empregados ou mesmo o encerramento tout court e ainda a eventual deslocalização para países onde os custos laborais são inferiores.
Em Portugal, mesmo que as partes o pretendam, os conceitos acima apontados afastam essa possibilidade e, assim, patrões e trabalhadores vêm empresas a reduzir, fechar, deslocalizarem-se sem que possam fazer algo.( com a cumplicidade dos políticos e das centrais sindicais)
Igualmente a Constituição foi utilzada pelo Tribunal Administrativo quando deu razão aos trabalhadores que protestavam por ser colocados nos quadros de excedentes da função pública e até para "chumbar" a lei da mobilidade que permite ao Estado transferir pessoas de serviços onde há excentes para outros em que há falta. Finalmente é ainda a Constituição que é utilizada para manter o conceito de trabalho para toada a vida na função pública (ao contrário dos privados onde se pode aplicar a suspensão temporária, o despedimento colectivo, etc) como se os preceitos constitucionais não se aplicassem a todos os cidadadãos. Esta situação tem permitido a manutenção de uma situação de injustiça relativa (essa sim inconstitucional) permitindo regimes mais favoráveis de salários e regalias na função pública em detrimento dos TCO.
Na Alemnha há cerca de 2 milhões de trabalhadoes na função públicapara uma população de 100 milhões. Em Portugal o racio é de cerca de 1 milhão para 10 milhões !!
Não se consta que qualquer direcção partidária esteja interessada em fazer o que é preciso ser feito para o país, dado que quem ousar sequer propor estas alterações será penalizado fortemente nas urnas. Portanto a bem de conseguir o poder deixa-se andar.

Outra questão da maior importância é a revisão da Lei Eleitoral.
O afastamento dos eleitos dos eleitores é visível nas percentagens de abstenção nos diversos actos eleitorais e até nos referendos. O facto de em todas as sondagens os políticos aparecerem no fim da lista (apenas ultrapassados pelos magistrados).
Os "escandalos " constantes ajudam á falta de confiança que os portugueses têm na sua liderança política.
Os deputados são escolhidos pela máquina partidária (até há cotas das distritais e do Secratário geral ou Presidente); sendo assim ,os deputados dependem "quase que disciplinarmente" das direcções partidárias que representam no Parlamento e não os cidadãos dos círculos eleitorais que os elegeram, sendo assim apenas uma correia de transmissão da direcção do partido, limitando-se a, disciplinadamente, aprovar os diplomas de acordo com as ordens recebidas. As direcções das bancadas parlamentares podem até , de acordo comos estatutos, decretar o voto obrigatório (o que é uma clara violação da democracia representativa/autonomia do deputado). Deputados que discordarem e que não cumpram as ordens já sabem que na próxima legislatura serão preteridos na escolha das referidas listas de candidatos a deputados pela direcção do respectivo partido.
Há portanto uma ditadura dos partidos (necessários á democracia mas com poderes exagerados).
Acresce que os partidos portugueses falharam. Em vez de se tornarem espaços de debate de ideias em ordem a encontrat as estratégias e as soluções para o futuro do país ,transformaram-se em meras máquinas ou escadas para atingir o poder sem ideias e sobretudo sem ética !
Assim Portugal tem uma democracia formal e não material.
Para alterar o status quo não vale a pena inventar, basta copiar. O Reino Unido é um bom exemplo.
Precisamos de criar círculos uninominais e também rever o método matemático de aplicação do Hondt.
Assim, passaríamos a ter deputados ligados aos que os elegeram (e obrigados a prestar-lhes contas) e também se facilitava a formação de maiorias absolutas, dado que quer os governos minoritários quer coligações não funcionam em Portugal tendo durado 4 anos apenas o 1º governo de Guterres.
Sem dúvida os governos de Cavaco e o 1º Governo Sócrates foram os melhores e mais fortes governos (ou memos maus) e implementaram medidas contra a corrente e mesmo com manifestações massivas de rua!
No entanto, quer o PS quer o PSD , embora reconhecendo a necessidade destas alterações, e vêm negociando desde há cerca de 11 anos, acabam por adiar, discordar e rasgar os acordos por minudências, o que prova que a sua vontade de alterar não é genuina. Compreende-se: estas alterações criariam um novo paradigma para os partidos que perderiam o "controle absoluto" e se veriam obrigados, para sobreviverem, a passarem a ser escolas de pensamento e acção e não o trampolim para o poder que hoje são.
Pois be´m é portanto com reserva que vejo o PSD dizer que vai propor alterações (não especificando quais) e que , a meu ver, não serão certamente as que indico acima porque, se o fossem, se iria repercutir nos votos e evitar que o partido ganhe eleições e volte ao poder, desejo máximo dos actuais , passados e futuros dirigentes.
Do mesmo modo, o Dr Francisco Assis (que bem conhece as dificudades que os governos , incluindo o PS de fazer alterações importantes para o fturo do país) diz que a revisão constitucional não é necessária !!
É claro que , como diz o Zé, a culpa é nossa.
Repito: Portugal tem um problema de elites: os sindicatos vivem no tempo do PREC( a CGTP, a maior Central pertence a uma organização mundial de sindicatos que representam a China, Coreia do Norte e Cuba em virtude da política sectária do PCP que a domina), os empresários são fracos têm pouca propensão para o risco e vivem á custa das obras públicas, os universitários e intelectuais não se dedicam a debater e criar novos sistemas económicos e sociais e, claro, esta sociedade cria também péssimos repesentantes da classe política.
O povo em geral é igual: somos o 2º país com mais absentismo da UE, estudos de Bruxelas indicam que 36% das baixas de doenças são fraudelentas, calcula-se que cerca de 30% das pessoas que recebem subsídio de desemprego trabalham ilegalmente recebendo a dois carrinhos, a fuga aos impostos é brutal (basta dizer que o governo tem cobrado cerca mil milhões de euros anuais de impostas devidos e atrasados), qualquer cidadão pode obter mediante um pagamento de trocos de um atestado médico,, os papás agridem os professores que tentam disciplinar os seus filhos, os polícias acham estranho que os agentes sejam ás vezes agredidos(um dia destes os militares estranharão ser feridos e/ou mortos em combate), os motoristas de táxi roubam reiteradamente de acordo com a p´ropria associação do sestor, os turistas que nos visitam,os professores são, na sua maioria, ignorantes e incompetentes; gastam-se 640 milhões em tempo de crise (e 100 milhões mais que no ano passado; protesta-se por duas razões principais:por tudo e por nada; queixam-se todos sobretudo aqueles que têm melhores condições ; atacam-se gestores porque ainveja é um dos piores defeitos dos portugueses; prossegue-se uma vozearia de bota abaixo; a culpa do que de mal acontece é sempre dos outros, forma bem portuguesa; ao mesmo tempo que se critica o orçamento e o endividaento exige-se todos os dias mais apio do Estado, etc etc.
É preciso que alguém critique vevementemente o que está mal mas também que apoie o que está bem (e é muito sugiro que vejam os cds do programa do António Barreto : Um retrato de Portugal).
É preciso também que sempre que haja criticas haja também ideias de como melhorar. Estamos fartos de diagonósticos, precisamos de acção.
É nesta ideia que voltarei comalgumas propostas para alteraro status quo na Justiça (ou melhor, na justiça.