Concordo 100% com ambos no que respeita ao que dizem. Se se lembram quando desafiei este assunto, disse que havia dois factores que influenciavam negativamente a nossa democracia: O edifício e as pessoas. Quiçá deveria ter começado pelas pessoas e naturalmente chegaria às mesmas conclusões que o Zé.
Mas sendo realista também não sou pessimista ao ponto de dizer que não vai haver remédio, portanto acho que a construção do edifício é, apesar de tudo ,importante e ,até ver ,acredito nela. Certamente que terá alguns efeitos perversos mas certamente terá outros mais positivos e com mais verdade que agora!
E também não sou tão pessimista mais por razões de fé , já que não tenho argumentos que me façam discordar do pessimismo do zé . No entanto, conseguimos manter um país independente durante quase mil anos e somos parte da UE a zona mais rica do mundo ( quem o dissesse há 50 anos, chamávamos-lhe louco)- E, para falar dos tempos mais recentes, conseguimos evidentes progressos num pequeno período de tempo. Entrar no euro só foi conseguido graças a cumprirmos certos paràmetros económicos bem difícies, aumentámos a frequência da escola de 17% antes de Abril para 100%. A assistência médica passou de 11% antes de Abril para 100% da população actualmente. Somos o país com a melhor taxa de mortalidade de grávidas e infantil da UE, mesmo económicamente quer o defice do Estado quer o endividamento púbico estão no meio da tabela na área do euro. Hoje temos meios de comunicação tão bons como a Alemanha, um parque automóvel melhor que a Espanha e para falar de assuntos mais prosaicos organizámos a Expo, o campeonato da europa de futebol de forma exemplar (que nos admirou a nós próprios).
É bom (até para nosso conforto pessoal) falar no que conseguimos e não só no que falhámos.
Dito isto, volto ao que já disse no livro em que fui co-autor.
O nosso maior problema é sem dúvida as elites.
Um país ou uma nação ,como é o nosso caso, é dirigido pelas elites esclarecidas.São também elas que podem mudar alguma coisa. Na Revolução Francesa o povo não queria lutar contra a monarquia mas contra "aquele" rei. Se os revolucionários tivessem enveredaddo pela via da substituição do rei por outro rei, o povo teria aceitado !
Onde estão as nossas elites ?
Os intelectuais portugueses que desenvolvam novas teorias políticas e sociais não existem. Passam o tempo a dizer mal dos políticos , passatempo favorito dos portugueses, e não se apercebem que são parte do problema. Dos poucos intelectuais que restam temos indivíduos arrogantes e egoístas, Veja-se o Saramago indivíduo asqueroso com um passado sectário e criminoso e um Lobo Antunes que se intitula o melhor escritor vivo! E ambos escrevem romances ,apenas romances!
Antigamente os catedráicos eram cérebros agora são como os frangos criados em aviários.
Quanto aos empresários contam-se pelos dedos aqueles que gostam do risco (principal característica deste grupo social), preferem encostarem-se ao Estado. Reparem que até existem associações de "empresas de obras públicas", ou seja daquelas que dependem 100% do Estado, o que será mais uma bizarria portuguesa, já que se reconhece que é um risco quase suicidário para uma empresa depender apenas de um cliente.
Estes empresários não se entendem às vezes por razões paroquiais (veja~se a guerra norte sul apenas resolvida ao fim de décadas ).
Quanto aos sindicatos vivem no Prec e são irresponsáveis (ou seguem uma linha estratégica do quanto pior melhor).
Os políticos são os seguintes, são, como todo o país preguiçosos, incompetentes e corruptos.
Só como exemplo ,actualmente a oposição diz-se muito preocupada como défice e o endividamento, no entanto, todas as propostas (por mais justas que sejam) são no sentido de piorar os rácios que dizem ser a sua preocupação. E isto aconteceria se o governo fosse do PSD e o PS estivesse na oposição. Nesta matéria não há portanto inocentes.
Chegados aqui , entendo que isto não ira mudar quando tivermos uma grande crise. Ainda estamos sob o efeito de uma, a maior dos últimos 100 anos, e não comsta que algo tenha mudado.
Perdeu-se inclusivamente a oprtunidade de , a n´vel mundial, se "domesticar" certas práticas do acpitalismo. Mesmo em Portugal aqueles que sempre defenderam o liberalismo tout court voltaram a defendê-lo após um curto intervalo em que o referido liberalismo (o Tal que renega a intervenção doEstado na economia ) foi salvo.... pelo odiado Estado graças ao dinheiro dos contribuintes.
Penso que é na constituição de elites onde está o problema ....e a solução.
Como fazer ?
Participando. O caminho faz-se caminhando. Uns participam em associações, outros escrevem livros e outros....participam em blogues. E , todos podem exercer uma influência positiva com os amigos mais próximos e com a sua família.
Dirão que é pouco. Direi: é melhor que nada !!
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
domingo, 22 de novembro de 2009
A "Democracia"
Tenho andado um pouco arredado do nosso espaço nos últimos dias e por isso,só hoje vou entrar na discussão muito interessante que o Jorge iniciou sobre a nossa Democracia.
Infelizmente não estou totalmente na linha do que os meus queridos "confrades" expressaram porque acho que o mal que nos atinge (e não só a nós portugueses,diga-se...)é bem mais profundo e precisa de um "remendo" que vai para além do aprofundamento da nossa Democracia.
Para mim,tudo o que está dito (a falta de credibilização da AR,a assumida sensação de que os Governos são "organizações de gangsters" principalmente motivados em "servirem-se" pessoalmente e às suas cliques,a absoluta certeza de que a Justiça não é "justa" constituindo-se ùnicamente como um braço executor e protector dos gangsters com poder,sobretudo politico,e "fingindo" funcionar sendo rigida e severa com os cidadãos anónimos) é óbvio e está consolidado há anos,não sendo,portanto,uma coisa com que convivemos há dias,semanas ou meses.
Sendo assim,porque é que este estado de coisas se mantém sem qualquer vislumbre de que possa alterar-se ?
Na minha opinião,a única razão é que isso só acontece porque os Portugueses,apesar de todos os dias criticarem a situação e "berrarem" a sua "indignação",lá no fundo estão confortáveis com a situação.A realidade,por muito dura que seja enfrentá-la,é que temos o que queremos e aquilo que,expressamente,escolhemos.
Por isso,mais do que o sistema eleitoral,a responsabilização dos politicos,etc. a grande "doença" da nossa Democracia é a qualidade dos eleitores.Posso parecer muito pessimista( não se preocupem porque é uma acusação que me fazem muito frequentemente,por isso estou habituado e não vou "amuar") mas não acredito em qualquer mudança enquanto a consciência dos portugueses não se alterar.Enquanto isso não acontecer,os portugueses vão continuar a legitimar os politcos do quilate dos que nos têm "governado" e,entusiasticamente,dar-lhes o seu voto na esperança de que eles façam aquilo que mais lhes agrada (e que,òbviamente, os politicos lhes prometem em cada momento eleitoral): vida fácil e sem muito esforço ou complicação.
É certo que,logo no dia seguinte,o votante se transforma em critico desses "malandros" dos politicos que só se querem governar a si próprios.Para mim é "mero teatro" que fica bem junto do vizinho ou colega de trabalho porque ,na próxima votação,lá estará a votar naquele que lhe prometer melhor vida com menos esforço.
Um amigo meu,costuma dizer,simplificando as coisas,que Portugal é um país que sempre viveu do roubo de alguém e nunca do suor das suas gentes : começando por Afonso Henriques que roubou a mãe,continuando pela exploração dos recursos das "colónias" e o seu esbanjamento em futilidades que nunca serviram o País,até,mais recentemente,ao "comer à mesa do Orçamento Comunitário".Infelizmente,descontando a caracatura,este é o nosso "ADN" : vida boa e esforço moderado.Nas escolhas politicas que fazemos limitamo-nos a reflectir este modelo de vida que idealizamos.Depois "fingimos" que estamos incomodados,mas,na realidade,achamos que o sistema está certo e nos serve e,por isso,para quê mudar ?
Eu também cheguei a achar que um sistema próximo do inglês em que o deputado se responsabiliza perante os seus constituintes poderia ser uma forma de "sair do pântano" em que nos encontramos.Hoje,infelizmente,estou absolutamente convencido que isso seria ainda pior porque falta aos portugueses a consciência "cidadã" que julgo ainda poder ver-se em Inglaterra.Uma solução desse tipo iria consagrar em todo o seu esplendor o egoísmo que anima os tugas. Julgo que aí é que não haveria "governo" possivel porque então (para simplificar as coisas) nenhum aterro sanitário se construiria no país,cada terrinha teria uma auto-estrada a servi-la,as Escolas teriam que ficar a 500 metros de cada povoação,etc.
Por muito que me doa,acredito que a massa de que somos feitos nós portugueses,não nos permite pensar no que é bom para o País,mas,ùnicamente,no que nos interessa a nós pessoalmente.Comparando-nos com os ingleses,estou,infelizmente,plenamente convencido que se tivessemos passado por uma experiência como a que os ingleses enfrentaram na Segunda Guerra Mundial,teriamos,ràpidamente,encontrado razões para nos acomodarmos à ocupação alemã só para não nos aborrecermos com privações e desconfortos ( e,como mostra a nossa "História recente" até bateriamos aos pontos os franceses na na nobre actividade de denunciarmos os vizinhos e conhecidos se com isso obtivessemos o favor pessoal dos ocupantes...).
Como é que isto muda ? Só quando os Portugueses decidirem que,verdadeiramente,querem mudar.Quando é que isso acontece ? É a "pergunta de um milhão de Dólares".Eu acho que só mudarão quando forem "obrigados" por uma situação de profunda crise que os leve a acreditar que o tempo da vida fácil acabou.Infelizmente,só acredito que uma profunda crise económica e social pode alterar o estado de coisas.Até lá,poderemos fazer todo o tipo de "retoques" e "improvements" que ,no essencial,nada mudará a não ser o acentuar do estado de gangsterismo da vida plotica portuguesa.
Tivémos uma oportunidade com a recente crise bancária e económica.Mas o que é que aconteceu? Os gangsters de turno (com o apoio dos que não estando no poder aí anseiam chegar,diga-se) tudo fizeram para "maquilhar" a coisa e fazer crer que "tudo está sob controle" e,por isso,podemos continuar no suave remanso que tanto apreciamos.E de nada nos importou que,ao contrário dos nossos pais que tudo fizeram para não deixarem "encalacrados" em dividas,a solução tenha sido feita à custa de deixarmos aos filhos e netos uma "conta calada" para pagar a nossa "qualidade de vida".
Infelizmente não estou totalmente na linha do que os meus queridos "confrades" expressaram porque acho que o mal que nos atinge (e não só a nós portugueses,diga-se...)é bem mais profundo e precisa de um "remendo" que vai para além do aprofundamento da nossa Democracia.
Para mim,tudo o que está dito (a falta de credibilização da AR,a assumida sensação de que os Governos são "organizações de gangsters" principalmente motivados em "servirem-se" pessoalmente e às suas cliques,a absoluta certeza de que a Justiça não é "justa" constituindo-se ùnicamente como um braço executor e protector dos gangsters com poder,sobretudo politico,e "fingindo" funcionar sendo rigida e severa com os cidadãos anónimos) é óbvio e está consolidado há anos,não sendo,portanto,uma coisa com que convivemos há dias,semanas ou meses.
Sendo assim,porque é que este estado de coisas se mantém sem qualquer vislumbre de que possa alterar-se ?
Na minha opinião,a única razão é que isso só acontece porque os Portugueses,apesar de todos os dias criticarem a situação e "berrarem" a sua "indignação",lá no fundo estão confortáveis com a situação.A realidade,por muito dura que seja enfrentá-la,é que temos o que queremos e aquilo que,expressamente,escolhemos.
Por isso,mais do que o sistema eleitoral,a responsabilização dos politicos,etc. a grande "doença" da nossa Democracia é a qualidade dos eleitores.Posso parecer muito pessimista( não se preocupem porque é uma acusação que me fazem muito frequentemente,por isso estou habituado e não vou "amuar") mas não acredito em qualquer mudança enquanto a consciência dos portugueses não se alterar.Enquanto isso não acontecer,os portugueses vão continuar a legitimar os politcos do quilate dos que nos têm "governado" e,entusiasticamente,dar-lhes o seu voto na esperança de que eles façam aquilo que mais lhes agrada (e que,òbviamente, os politicos lhes prometem em cada momento eleitoral): vida fácil e sem muito esforço ou complicação.
É certo que,logo no dia seguinte,o votante se transforma em critico desses "malandros" dos politicos que só se querem governar a si próprios.Para mim é "mero teatro" que fica bem junto do vizinho ou colega de trabalho porque ,na próxima votação,lá estará a votar naquele que lhe prometer melhor vida com menos esforço.
Um amigo meu,costuma dizer,simplificando as coisas,que Portugal é um país que sempre viveu do roubo de alguém e nunca do suor das suas gentes : começando por Afonso Henriques que roubou a mãe,continuando pela exploração dos recursos das "colónias" e o seu esbanjamento em futilidades que nunca serviram o País,até,mais recentemente,ao "comer à mesa do Orçamento Comunitário".Infelizmente,descontando a caracatura,este é o nosso "ADN" : vida boa e esforço moderado.Nas escolhas politicas que fazemos limitamo-nos a reflectir este modelo de vida que idealizamos.Depois "fingimos" que estamos incomodados,mas,na realidade,achamos que o sistema está certo e nos serve e,por isso,para quê mudar ?
Eu também cheguei a achar que um sistema próximo do inglês em que o deputado se responsabiliza perante os seus constituintes poderia ser uma forma de "sair do pântano" em que nos encontramos.Hoje,infelizmente,estou absolutamente convencido que isso seria ainda pior porque falta aos portugueses a consciência "cidadã" que julgo ainda poder ver-se em Inglaterra.Uma solução desse tipo iria consagrar em todo o seu esplendor o egoísmo que anima os tugas. Julgo que aí é que não haveria "governo" possivel porque então (para simplificar as coisas) nenhum aterro sanitário se construiria no país,cada terrinha teria uma auto-estrada a servi-la,as Escolas teriam que ficar a 500 metros de cada povoação,etc.
Por muito que me doa,acredito que a massa de que somos feitos nós portugueses,não nos permite pensar no que é bom para o País,mas,ùnicamente,no que nos interessa a nós pessoalmente.Comparando-nos com os ingleses,estou,infelizmente,plenamente convencido que se tivessemos passado por uma experiência como a que os ingleses enfrentaram na Segunda Guerra Mundial,teriamos,ràpidamente,encontrado razões para nos acomodarmos à ocupação alemã só para não nos aborrecermos com privações e desconfortos ( e,como mostra a nossa "História recente" até bateriamos aos pontos os franceses na na nobre actividade de denunciarmos os vizinhos e conhecidos se com isso obtivessemos o favor pessoal dos ocupantes...).
Como é que isto muda ? Só quando os Portugueses decidirem que,verdadeiramente,querem mudar.Quando é que isso acontece ? É a "pergunta de um milhão de Dólares".Eu acho que só mudarão quando forem "obrigados" por uma situação de profunda crise que os leve a acreditar que o tempo da vida fácil acabou.Infelizmente,só acredito que uma profunda crise económica e social pode alterar o estado de coisas.Até lá,poderemos fazer todo o tipo de "retoques" e "improvements" que ,no essencial,nada mudará a não ser o acentuar do estado de gangsterismo da vida plotica portuguesa.
Tivémos uma oportunidade com a recente crise bancária e económica.Mas o que é que aconteceu? Os gangsters de turno (com o apoio dos que não estando no poder aí anseiam chegar,diga-se) tudo fizeram para "maquilhar" a coisa e fazer crer que "tudo está sob controle" e,por isso,podemos continuar no suave remanso que tanto apreciamos.E de nada nos importou que,ao contrário dos nossos pais que tudo fizeram para não deixarem "encalacrados" em dividas,a solução tenha sido feita à custa de deixarmos aos filhos e netos uma "conta calada" para pagar a nossa "qualidade de vida".
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Aprofundamento da nossa democracia
Entre a parte II e a parte III vou lançar alguns grãos que espero se venham a desenvolver em partes subsequentes. Já foi, e muito bem, realçado pelo Jorge que um dos principais, quiçá o principal factor do nosso descontentamento, é a fraca representatividade da Nação que se senta no Parlamento. O aspecto, e muitas vezes o espectáculo, mais do que confrangedor é assustador. O palco parece muito viciado: muitos são sempre os mesmos e, assim, não conseguem, por muito bem que representem, esconder uma certa promiscuidade na relação, mais contrária ou contraditória no tom de voz ou na semântica, do que na acção consequente; e entre muitos existem mesmo relações/afinidades familiares que numa democracia à séria (como nas Empresas "à séria"), seriam consideradas incompatibilidades, pela óbvia sujeição a conflitos de interesses. Quantos casos destes existem?
O outro grão que deixo é o centralismo vigente no sistema. Sempre foi assim desde que somos Republica. É o indicador que melhor responde ao porquê do nosso atraso politico/civilizacional. E tudo começa com o facto de na AR quase todos os Deputados que representam o " resto do País ", ou seja, tudo o que não é Região de Lisboa, não viverem no " resto do País ". Não será este um dos principais motivos para que a maioria já não vote?
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Aprofundamento da nossa democracia Parte 2
Uma vez que já "resolvemos " o problema da independência dos deputados em realção aos partidos e também os responsabilizámos perante os eleitores, parece-me que no que respeita ao Edfício (ver Parte 1) parece que temos condições para uma verdadeira AR e não "his master´s voice" como agora.
Talvez seja bom agora falarmos do Governo.
Um problema que prova, neste particular, que o "edifício" também não funciona, é o facto de após 1976 só muito esporádicamente se conseguiu a estabilidade necessária para que os governos completem a legislatura. Embora eu concorde que a estabilidade não justifica tudo, compreendo que não é possível, sem ela, obter progresso a ritmos necessários, gerir os dinheiros públicos de forma eficaz de acordo com uma estratégia préviamente aprovada.
Assim, frequentemente quando um governo é substituído, as suas decisões são revogadas e substituídas por outras o que, além de criar uma permanente instabilidade para os operadores económicos, deixa para o lixo despesas já efectuadas com as referidas decisões. A continuar este estado de coisas estaremos a aumentar os defices e o endividamento empobrecendo o país indevidamente.
o track record da nossa estabilidade é efectivamente pouco brilhante. Só tivémos 3 governos de maioria absoluta (que temos que reconhecer que foram os melhores, ou melhor dito, os menos maus), só um governo minoritario (A. Guterres) conseguiu cumprir a legislatura e quanto a governos de coligação já tivémos de tudo (AD,PS/CDS; PS/PSD; PSD/CDS) que também não foram capazes de chegar ao fim por esta ou aquela razão a que não é estranha a falta de cultura para a negociação e para o compromisso e a forma desajustada como se faz oposição. Um partido no governo defende uma determinada posição e , quando na oposição passa a defender o contrário!
Sou forçado a concluír que teremos que apontar para governos de maioria absoluta se queremos ser realmente governados e não apenas "despachados".
Para tal teremos que alterar o edificio que neste caso é a Lei Eleitoral, que há longo tempo vem sendo matéria de discusão entre PS e PSD ,sem resultados.
A constituiação de 1976 foi compreensívelmente uma reacção à ditadura e portanto houve o cuidado, perfeitamente justificado na altura, de assegurar que todas as correntes de opinião estavam representadas no Parlamento.
Esse tempo passou e, portanto,as razões que justificaram este conceito não mais existem.
Assim a Lei actual permite que pequenos Partidos com 4, 5 ou 6 vezes menos votos que os maiores Partidos (PS e PSD), estejam representados no Parlamento. Esses Partidos são em quase todos os casos Partidos radicais (de direita ou esquerda) com os quais não é possível ter acordos. Assim , não só não contribuem para a governabilidade do país (nem estão interessados em governar - por isso apresentam ideias demagógicas e utópicas impossíveis de implementar) como ainda representam verdadeiras forças de bloqueio que enfraquecem os governos e contribuem para a sua queda.
Não ponho em causa a existência desses partidos. O que me parece é que a sua expressão eleitoral é diminuta em relação á força que têm no Parlamento. Além disso, há hoje em Portugal muitos partidos que não conseguem representação eleitoral mas que continuam a existir e, aparentemente ninguém se preocupa com eles.
Portanto uma primeira solução é, a meu ver,estabelecer um limite mais exigente para que os partidos tenham expressão parlamentar. Terão que ter um número muito maior de votos que actualmente para terem representação no parlamento ou terão menos deputados que têm hoje. Cabe-lhes convencer o eleitorado a neles acreditar e dar-lhes os votos necessários.Nessa altura serão representativos de uma fatia considerável dos eleitores.
Desta forma estaríamos mais próximo duma justa representação da vontade popular e por outro lado , criaríamos condições mais favoráveis para a fromação de maiorias absolutas.
Dir-se-á que governos de maioria absoluta são prepotentes e arrogantes e ignoram a oposição fazendo o que entendem. Efectivamente quer Cavaco quer Sócrates foram considerados arrogantes e prepotentes. Não concordo. Quer Sócrates quer Cavaco fizeram coisas e portanto agradraram a uns e desagradaram a outros. Nós preferimos governos "simpáticos" mas que não fazem nada!!! Outro dado que desmonta este argumento contra as maiorias é o facto de, na ultima legislatura, 77% dos diplomas aprovados na AR o terem sido com os votos do PS e PSD !
Ou seja :mesmo em governos de maioria absoluta existe um largo consenso entre os maiores partidos em largas faixas de actuação.Não confundir portanto o "folclore" mediático com os resultados práticos.
Finalmente ,haverá que criar os circulos inonominais para aproximar os mandatários dos mandantes que, junto com as medidas que já falámos sobre a escolha dos deputados, reforçará a representatividade, a responsabilização dos eleitos e a maior participação dos cidadãos.
Fácil, não?
Que acham ?
Na parte 3 falarei da outra vertente que contribui para o descontentamento dos cidadaõs : As pessoas (ver Parte 1)
Talvez seja bom agora falarmos do Governo.
Um problema que prova, neste particular, que o "edifício" também não funciona, é o facto de após 1976 só muito esporádicamente se conseguiu a estabilidade necessária para que os governos completem a legislatura. Embora eu concorde que a estabilidade não justifica tudo, compreendo que não é possível, sem ela, obter progresso a ritmos necessários, gerir os dinheiros públicos de forma eficaz de acordo com uma estratégia préviamente aprovada.
Assim, frequentemente quando um governo é substituído, as suas decisões são revogadas e substituídas por outras o que, além de criar uma permanente instabilidade para os operadores económicos, deixa para o lixo despesas já efectuadas com as referidas decisões. A continuar este estado de coisas estaremos a aumentar os defices e o endividamento empobrecendo o país indevidamente.
o track record da nossa estabilidade é efectivamente pouco brilhante. Só tivémos 3 governos de maioria absoluta (que temos que reconhecer que foram os melhores, ou melhor dito, os menos maus), só um governo minoritario (A. Guterres) conseguiu cumprir a legislatura e quanto a governos de coligação já tivémos de tudo (AD,PS/CDS; PS/PSD; PSD/CDS) que também não foram capazes de chegar ao fim por esta ou aquela razão a que não é estranha a falta de cultura para a negociação e para o compromisso e a forma desajustada como se faz oposição. Um partido no governo defende uma determinada posição e , quando na oposição passa a defender o contrário!
Sou forçado a concluír que teremos que apontar para governos de maioria absoluta se queremos ser realmente governados e não apenas "despachados".
Para tal teremos que alterar o edificio que neste caso é a Lei Eleitoral, que há longo tempo vem sendo matéria de discusão entre PS e PSD ,sem resultados.
A constituiação de 1976 foi compreensívelmente uma reacção à ditadura e portanto houve o cuidado, perfeitamente justificado na altura, de assegurar que todas as correntes de opinião estavam representadas no Parlamento.
Esse tempo passou e, portanto,as razões que justificaram este conceito não mais existem.
Assim a Lei actual permite que pequenos Partidos com 4, 5 ou 6 vezes menos votos que os maiores Partidos (PS e PSD), estejam representados no Parlamento. Esses Partidos são em quase todos os casos Partidos radicais (de direita ou esquerda) com os quais não é possível ter acordos. Assim , não só não contribuem para a governabilidade do país (nem estão interessados em governar - por isso apresentam ideias demagógicas e utópicas impossíveis de implementar) como ainda representam verdadeiras forças de bloqueio que enfraquecem os governos e contribuem para a sua queda.
Não ponho em causa a existência desses partidos. O que me parece é que a sua expressão eleitoral é diminuta em relação á força que têm no Parlamento. Além disso, há hoje em Portugal muitos partidos que não conseguem representação eleitoral mas que continuam a existir e, aparentemente ninguém se preocupa com eles.
Portanto uma primeira solução é, a meu ver,estabelecer um limite mais exigente para que os partidos tenham expressão parlamentar. Terão que ter um número muito maior de votos que actualmente para terem representação no parlamento ou terão menos deputados que têm hoje. Cabe-lhes convencer o eleitorado a neles acreditar e dar-lhes os votos necessários.Nessa altura serão representativos de uma fatia considerável dos eleitores.
Desta forma estaríamos mais próximo duma justa representação da vontade popular e por outro lado , criaríamos condições mais favoráveis para a fromação de maiorias absolutas.
Dir-se-á que governos de maioria absoluta são prepotentes e arrogantes e ignoram a oposição fazendo o que entendem. Efectivamente quer Cavaco quer Sócrates foram considerados arrogantes e prepotentes. Não concordo. Quer Sócrates quer Cavaco fizeram coisas e portanto agradraram a uns e desagradaram a outros. Nós preferimos governos "simpáticos" mas que não fazem nada!!! Outro dado que desmonta este argumento contra as maiorias é o facto de, na ultima legislatura, 77% dos diplomas aprovados na AR o terem sido com os votos do PS e PSD !
Ou seja :mesmo em governos de maioria absoluta existe um largo consenso entre os maiores partidos em largas faixas de actuação.Não confundir portanto o "folclore" mediático com os resultados práticos.
Finalmente ,haverá que criar os circulos inonominais para aproximar os mandatários dos mandantes que, junto com as medidas que já falámos sobre a escolha dos deputados, reforçará a representatividade, a responsabilização dos eleitos e a maior participação dos cidadãos.
Fácil, não?
Que acham ?
Na parte 3 falarei da outra vertente que contribui para o descontentamento dos cidadaõs : As pessoas (ver Parte 1)
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
O aprofundamento da nossa democracia (parte 1)
queridos amigos e companheiros do blog: depois desta entrada de leão (ou será da águia ?) em que nos divertimos com o exercício do maniqueísmo bem português, encontro-me numa encruzilhada porque esgotei os pecados da direita e tabém as virtudes da esquerda. Propunha-vos uma outra discussão mais séria quanto aos temas , mas divertida quanto à forma, em ordem a desenvolver uma proveitosa discussão, dialética, contraditório (como entenderam) no sentido de apontarmos caminhos para este cantinho à beira mar plantado. Da discussão nasce a luz e, quem sabe, esta nossa contribuição não irá criar um novo manual de ciência política.
Por mim acho que os cidadãos também têm deveres de cidadania e , cada um , participa como quer. Este Blog é portanto para mim um meio de cumprir deveres e de trocar ideias. Conhecendo (por enquanto porque vamos ter mtos mais ) os meus interlocutores tenho a certeza que faremos algo importante quanto mais não seja para nós próprios.
Começarei pelo Aprofundamento da nossa Democracia PARTE 1
Sou dos que acredita , como Churchil , que a democracia é o pior dos sistemas, excepto todos os outros.
Isso não significa que estejamos satisfeitos com o que temos e é nossa obrigação apresentar propostas de melhoria. Claramente não estamos satisfeitos com o que temos e há razões para aperfeiçoamentos, mesmo muitos.
Começaria por indicar dois factores principais para o nosso descontentamento:
1. O Edifício
2. As pessoas
O edifício é o que chamamos de quadro jurídico/constitucional e começarei por aí.
A constituição estabelece 4 órgãos : PR, Governo, Tribunais e AR.
O poder judicial encontra-se hoje em grave crise que , a não ser resolvida, pode pôr em causa a democracia e o Estado de Direito. Deixarei para capítulo próprio o estudo deste problema que desde já ,digo, me preocupa a falta de legitimidade democrática e ausência de control democrático. (Em democracia a única legitimidade é o voto ).
Quanto ao órgão PR nada me oferece dizer a não ser que é sem dúvida o mais consensual e, de longe, o mais respeitado pelos cidadãos.
Fica portanto o Governo e a AR.
A AR o órgão democrático por excelência desde Montesquieu encontra-se em Portugal totalmente descredibilizado.
E, há que referir , com toda a razão.
A AR é o órgão legislativo por excelência mas, além disso tem a missão nobre de fiscalizar os actos do Governo para além das actividadesde competência exclusiva.
Ora, o que vemos hoje é que os deputados não representam o povo que os elegeu e defendem as posições dos partidos a que pertencem independente da bondade das referidas posições.
Assim os deputados do partido ou partidos do governo apoiam as suas políticas, mesmo quando desadequadas aos interesses do país. Quanto à oposição opõe-se às acções governamentais e defende as posições das suas direcções partidárias mesmo quando não faz sentido.
Fiscalizar é apoiar as boas decisões e chumbar as más, mas em POrtugal os deputados do governo consideram que o governo faz tudo bem e a oposição diz que o governo faz tudo mal.
Em Portugal fala-se de vitórias e derrotas do partido A ou B , do que convém ao governo e à oposição. Não se fala do que interessa ao país !
Esta situação é criada pelo "edifício" que conforma a função da AR.
E , de 2 maneiras:
- Por um lado, a concepção dos Partidos. Os Partidos deviam ser organizações onde se desenvolvem sínteses de pensamento e de acção no sentido de consolidar "receitas" para o país e para uma vida melhor. O exercício do poder é apenas destinado a aplicar os remédios que cada partido oferece ao eleitorado e que , consciente e honestamente, pensa ser o melhor para o país e não o exercício cego de uma autoridade pura e simples mesmo que legitimada eleitoralmente.
Trata-se de servir e não de servir-se.
O que vemos hoje, pelo contrário, é que os partidos são escadas para subir ao poder e , aí, usufruír das probendas e aplicar medidas que não foram sufragadas pelos mandantes e/ou definirem acções que não são boas para o país mas "compram" votos.
A ausência de ideias e a necessidade do poder para distribuir benesses, leva à substituição do conceito de adversário por inimigo, da discussão de pessoas e não de programas ,à política do vale tudo onde estamos mergulhados, o ódio em vez do respeito por ideias diferentes.
Os Partidos não se alteram por dentro e têm uma tendência para se defenderem do exterior como se fossem pessoas. Qualquer proposta para alterar o status quo é imediatamente criadora de unanimidades impensáveis. Veja-se que a Lei do financiamento dos Partidos foi aprovada por unanimidade, bem como as condições de participação de independentes nas eleições para as autarquias locais (bem mais exigente que a formação de um partido novo).
Há anos , desde a última revisão constitucional, que PS e PSD consideram a necessidade de alterar a Lei Eleitoral tendo em vista uma maior participação do eleitorado. No entanto, depois de quase 10 anos não chegaram a nenhum acordo e de certeza que não chegarão, pelo menos que valha a pena.
Vivemos portanto numa ditadura dos partdidos e eles não abdicarão do sistema a não ser que nós os obriguemos.
Veja-se que o sistema de eleição do líder do Partdo( no PS e no PSD) por sufrágio directo dos militantes em vez do aparelho partidário, foi o resultado das pressões dos militantes e não pelo facto dos referidos partidos se tornarem virtuosos
Como pode , assim, a AR desempenhar honestamente e eficazmente a sua tarefa?
Os deputados "da nação" são afinal deputados dos partidos e não das populaçõe que supostamente deviam representar. Sendo assim , os deputados não se atrevem a discordar das direcções dos partdidos, se não, já sabem que serão ostracizados e que não farão parte das listas de deputados. Vão , como nós dizíamos para o "shit list".
Assim não fiscalizam nada. Têm umas benesses, desfrutam dumas viagens ... e é tudo!
Como poderiam os cidadaõs ter respeito por tal situação ?
Penso que temos antes de mais de alterar as regras de eleição dos deputados.
Eis a minha proposta:
- Cada partido teria que realizar "primárias" pelos círculos eleitorais em que qualquer cidadão poderia votar( ou pelo menos os militantes locais). Os deputados era assim escolhidos pelos cidadãos e/ou pelos militantes de cada partido , tendo a Direcção do Partido que aceitar democráticamente essa escolha. Este tipo de eleição levaria a que cada deputado eleito teria que prestar contas aos cidadãos que lhe deram mandato para os representar e não às direcções do partido. Assim o Governo em funções teria que prestar contas aos deputados, mesmo os do seu próprio partido, e não o contrário. E os deputados deveriam ter reuniões com os mandantes para apresentar contas.
Lembram-se certamente que a Margaret Thatcher uma das 1º ministras da inglaterra viu o parlamento recusar a privatização da Austin Rover com os votos da maioria do seu partido que apoiava o governo. Isso foi considerado normal e a referida senhora governou uns bons anos. Aqui daria a demissão do 1º ministro (já aconteceu com Sá Carneiro, lembram-se?).
Ora não tenho dúvida em afirmar que a democracia inglêsa é mais profunda e verdadeira , ou dito de outra maneira, é material e não formal.
A conversa vai longa e isto é apenas a Parte 1, seguirei dentro de momentos. Aguardo vossas ideias e/ou criticas aos meus disparates.
Por mim acho que os cidadãos também têm deveres de cidadania e , cada um , participa como quer. Este Blog é portanto para mim um meio de cumprir deveres e de trocar ideias. Conhecendo (por enquanto porque vamos ter mtos mais ) os meus interlocutores tenho a certeza que faremos algo importante quanto mais não seja para nós próprios.
Começarei pelo Aprofundamento da nossa Democracia PARTE 1
Sou dos que acredita , como Churchil , que a democracia é o pior dos sistemas, excepto todos os outros.
Isso não significa que estejamos satisfeitos com o que temos e é nossa obrigação apresentar propostas de melhoria. Claramente não estamos satisfeitos com o que temos e há razões para aperfeiçoamentos, mesmo muitos.
Começaria por indicar dois factores principais para o nosso descontentamento:
1. O Edifício
2. As pessoas
O edifício é o que chamamos de quadro jurídico/constitucional e começarei por aí.
A constituição estabelece 4 órgãos : PR, Governo, Tribunais e AR.
O poder judicial encontra-se hoje em grave crise que , a não ser resolvida, pode pôr em causa a democracia e o Estado de Direito. Deixarei para capítulo próprio o estudo deste problema que desde já ,digo, me preocupa a falta de legitimidade democrática e ausência de control democrático. (Em democracia a única legitimidade é o voto ).
Quanto ao órgão PR nada me oferece dizer a não ser que é sem dúvida o mais consensual e, de longe, o mais respeitado pelos cidadãos.
Fica portanto o Governo e a AR.
A AR o órgão democrático por excelência desde Montesquieu encontra-se em Portugal totalmente descredibilizado.
E, há que referir , com toda a razão.
A AR é o órgão legislativo por excelência mas, além disso tem a missão nobre de fiscalizar os actos do Governo para além das actividadesde competência exclusiva.
Ora, o que vemos hoje é que os deputados não representam o povo que os elegeu e defendem as posições dos partidos a que pertencem independente da bondade das referidas posições.
Assim os deputados do partido ou partidos do governo apoiam as suas políticas, mesmo quando desadequadas aos interesses do país. Quanto à oposição opõe-se às acções governamentais e defende as posições das suas direcções partidárias mesmo quando não faz sentido.
Fiscalizar é apoiar as boas decisões e chumbar as más, mas em POrtugal os deputados do governo consideram que o governo faz tudo bem e a oposição diz que o governo faz tudo mal.
Em Portugal fala-se de vitórias e derrotas do partido A ou B , do que convém ao governo e à oposição. Não se fala do que interessa ao país !
Esta situação é criada pelo "edifício" que conforma a função da AR.
E , de 2 maneiras:
- Por um lado, a concepção dos Partidos. Os Partidos deviam ser organizações onde se desenvolvem sínteses de pensamento e de acção no sentido de consolidar "receitas" para o país e para uma vida melhor. O exercício do poder é apenas destinado a aplicar os remédios que cada partido oferece ao eleitorado e que , consciente e honestamente, pensa ser o melhor para o país e não o exercício cego de uma autoridade pura e simples mesmo que legitimada eleitoralmente.
Trata-se de servir e não de servir-se.
O que vemos hoje, pelo contrário, é que os partidos são escadas para subir ao poder e , aí, usufruír das probendas e aplicar medidas que não foram sufragadas pelos mandantes e/ou definirem acções que não são boas para o país mas "compram" votos.
A ausência de ideias e a necessidade do poder para distribuir benesses, leva à substituição do conceito de adversário por inimigo, da discussão de pessoas e não de programas ,à política do vale tudo onde estamos mergulhados, o ódio em vez do respeito por ideias diferentes.
Os Partidos não se alteram por dentro e têm uma tendência para se defenderem do exterior como se fossem pessoas. Qualquer proposta para alterar o status quo é imediatamente criadora de unanimidades impensáveis. Veja-se que a Lei do financiamento dos Partidos foi aprovada por unanimidade, bem como as condições de participação de independentes nas eleições para as autarquias locais (bem mais exigente que a formação de um partido novo).
Há anos , desde a última revisão constitucional, que PS e PSD consideram a necessidade de alterar a Lei Eleitoral tendo em vista uma maior participação do eleitorado. No entanto, depois de quase 10 anos não chegaram a nenhum acordo e de certeza que não chegarão, pelo menos que valha a pena.
Vivemos portanto numa ditadura dos partdidos e eles não abdicarão do sistema a não ser que nós os obriguemos.
Veja-se que o sistema de eleição do líder do Partdo( no PS e no PSD) por sufrágio directo dos militantes em vez do aparelho partidário, foi o resultado das pressões dos militantes e não pelo facto dos referidos partidos se tornarem virtuosos
Como pode , assim, a AR desempenhar honestamente e eficazmente a sua tarefa?
Os deputados "da nação" são afinal deputados dos partidos e não das populaçõe que supostamente deviam representar. Sendo assim , os deputados não se atrevem a discordar das direcções dos partdidos, se não, já sabem que serão ostracizados e que não farão parte das listas de deputados. Vão , como nós dizíamos para o "shit list".
Assim não fiscalizam nada. Têm umas benesses, desfrutam dumas viagens ... e é tudo!
Como poderiam os cidadaõs ter respeito por tal situação ?
Penso que temos antes de mais de alterar as regras de eleição dos deputados.
Eis a minha proposta:
- Cada partido teria que realizar "primárias" pelos círculos eleitorais em que qualquer cidadão poderia votar( ou pelo menos os militantes locais). Os deputados era assim escolhidos pelos cidadãos e/ou pelos militantes de cada partido , tendo a Direcção do Partido que aceitar democráticamente essa escolha. Este tipo de eleição levaria a que cada deputado eleito teria que prestar contas aos cidadãos que lhe deram mandato para os representar e não às direcções do partido. Assim o Governo em funções teria que prestar contas aos deputados, mesmo os do seu próprio partido, e não o contrário. E os deputados deveriam ter reuniões com os mandantes para apresentar contas.
Lembram-se certamente que a Margaret Thatcher uma das 1º ministras da inglaterra viu o parlamento recusar a privatização da Austin Rover com os votos da maioria do seu partido que apoiava o governo. Isso foi considerado normal e a referida senhora governou uns bons anos. Aqui daria a demissão do 1º ministro (já aconteceu com Sá Carneiro, lembram-se?).
Ora não tenho dúvida em afirmar que a democracia inglêsa é mais profunda e verdadeira , ou dito de outra maneira, é material e não formal.
A conversa vai longa e isto é apenas a Parte 1, seguirei dentro de momentos. Aguardo vossas ideias e/ou criticas aos meus disparates.
domingo, 15 de novembro de 2009
COISAS DO FUTEBOL
Agora que este blog está a ficar mais eclético (falo do futebol), julgo que devo aproveitar o facto do Benfica estar a ganhar para "tirar de esforço" sobre os meus adversários. Isto porque se a coisa dá a volta ao contrário certamente vou ter que aturar os meus adversários. Há que aproveitar, portanto. Mas , antes convém falar do jogo da selecção onde mais uma vez se viu a superioridade da nossa equipa (sobretudo nos golos evitados pela barra e trave). Defrontámos uma equipa muito conhecida (???) que tinha apanhado 5 da Espanha. Mas tenhamos esperança que no próximo jogo a trave e o poste estão lá!
O Nani resolveu queixar-se de que não jogava. Assim decidiu quando lhe deram a oportunidade que não jogava e nada fez que se aproveitasse. O Liedson coitado já se habituou a ser português e falhar é o que mais faz. Julgo aliás que na liga leva 2 golos marcados. Isso fez o Hugo Almeida num só jogo na Alamanha, mas não tem hipóteses. Francamente a ver o Liedson teremos que ter de volta o Nuno Gomes também um "matador" que não marca.
Depois aqueles defesas são um buraco com excepção do Carvalho. O Bruno para mim é um bluff. Qd não pode aplicar a sua "determinação" ( o que invariávelmente leva o adversário ao hospital), só faz asneiras como duas que permititam o remate fácil do adversário. Depois para ganharmos o jogo temos 5 defesas e apenas 1 avançado e este pequenote e abaixo de forma. O Prof realmente até nos faz sentir profundas saudades do brasileiro que está, parece ,no Cuquistão ou lá o que é.
Quanto ao FCP vemos com satisfação a distancia de 5 pontos. Só o que me chateia é não aproveitarem aquele ponta de lança que o Benfica lhes ofereceu que, após uma estreia promissora se encontra a 5 golos de distância do melhor marcador do campeonato, o Cardoso, claro. Também o Rodriguez, retirado aos nabos do Benfica parece não estar a adaptar-se ao vinho, perdão, água do Porto.Mas nada de desanimar, o segundo lugar está perto porque o Braga já começou a perder e, senão, o Domingos e o Salvador(homens da acsa) dão um geito. Também me pareceu um bocado foleiro terem ganho apenas por 1 ao APOEL (Associação dos Padeiros Organizadores de uma Excursão a Lisboa), já que o Sporting, por exemplo, lhes deu 16 !
Vamos ânimo , nada está perdido. Ainda há muitos árbitros do POrto para nonear para os jogos do Benfica!
Quanto ao Sporting vai de mal a pior. Depois de ter falhado a contratação do experiente treinador da Académica, escolheram o Carvalhal indivíduo muito conhecedor da Liga portuguesa ja´tendo sido despedido de vários clubes, sendo o último o Maritimo ,ainda este ano. Eu sou a favor deste treinador. Tem condições para manter o Sporting ao nível a que está. E ainda, tendo sido despedido do Marítimo , quer dizer que o Jardim não gosta dele o que, convenhamos acaba por favorecer o homem.
Com o Sá Pinto como tropa de choque contra os terroristas e os anormais e este treinador estão criadas as condições para que a instabilidade continue o que nós benfiquistas reconhecidamente agradecemos.
E isto meus senhores está a contecer porque o 1º ministro é do Benfica que tem sido levado ao colo, muito claramente.
Mas, a sério, parece que há um movimento de clubes da liga que estão a combinar não comparecer nos jogos do Esta´dio da Luz, porque poupam na logísta
e não cansam os jogadores sem afectar a classificação, muito pelo contrário, falta de comparência dá perda de 3 pontos o que acontecia na mesma se jogassem e derrota por 3 a zero o que é muito melhor que os 5, 6 e mesmo 8 que vêm acontecendo ano ano. É só vantagens !
Saudações benfiquistas !
O Nani resolveu queixar-se de que não jogava. Assim decidiu quando lhe deram a oportunidade que não jogava e nada fez que se aproveitasse. O Liedson coitado já se habituou a ser português e falhar é o que mais faz. Julgo aliás que na liga leva 2 golos marcados. Isso fez o Hugo Almeida num só jogo na Alamanha, mas não tem hipóteses. Francamente a ver o Liedson teremos que ter de volta o Nuno Gomes também um "matador" que não marca.
Depois aqueles defesas são um buraco com excepção do Carvalho. O Bruno para mim é um bluff. Qd não pode aplicar a sua "determinação" ( o que invariávelmente leva o adversário ao hospital), só faz asneiras como duas que permititam o remate fácil do adversário. Depois para ganharmos o jogo temos 5 defesas e apenas 1 avançado e este pequenote e abaixo de forma. O Prof realmente até nos faz sentir profundas saudades do brasileiro que está, parece ,no Cuquistão ou lá o que é.
Quanto ao FCP vemos com satisfação a distancia de 5 pontos. Só o que me chateia é não aproveitarem aquele ponta de lança que o Benfica lhes ofereceu que, após uma estreia promissora se encontra a 5 golos de distância do melhor marcador do campeonato, o Cardoso, claro. Também o Rodriguez, retirado aos nabos do Benfica parece não estar a adaptar-se ao vinho, perdão, água do Porto.Mas nada de desanimar, o segundo lugar está perto porque o Braga já começou a perder e, senão, o Domingos e o Salvador(homens da acsa) dão um geito. Também me pareceu um bocado foleiro terem ganho apenas por 1 ao APOEL (Associação dos Padeiros Organizadores de uma Excursão a Lisboa), já que o Sporting, por exemplo, lhes deu 16 !
Vamos ânimo , nada está perdido. Ainda há muitos árbitros do POrto para nonear para os jogos do Benfica!
Quanto ao Sporting vai de mal a pior. Depois de ter falhado a contratação do experiente treinador da Académica, escolheram o Carvalhal indivíduo muito conhecedor da Liga portuguesa ja´tendo sido despedido de vários clubes, sendo o último o Maritimo ,ainda este ano. Eu sou a favor deste treinador. Tem condições para manter o Sporting ao nível a que está. E ainda, tendo sido despedido do Marítimo , quer dizer que o Jardim não gosta dele o que, convenhamos acaba por favorecer o homem.
Com o Sá Pinto como tropa de choque contra os terroristas e os anormais e este treinador estão criadas as condições para que a instabilidade continue o que nós benfiquistas reconhecidamente agradecemos.
E isto meus senhores está a contecer porque o 1º ministro é do Benfica que tem sido levado ao colo, muito claramente.
Mas, a sério, parece que há um movimento de clubes da liga que estão a combinar não comparecer nos jogos do Esta´dio da Luz, porque poupam na logísta
e não cansam os jogadores sem afectar a classificação, muito pelo contrário, falta de comparência dá perda de 3 pontos o que acontecia na mesma se jogassem e derrota por 3 a zero o que é muito melhor que os 5, 6 e mesmo 8 que vêm acontecendo ano ano. É só vantagens !
Saudações benfiquistas !
Os mortos
Finalmente cá temos um novo companheiro para as tropelias. Tenho que arranjar outros cá da minha área senão arrisco-me a levar uma abada de tão ilustres concorrentes.
O manel ,certamente ainda tímido, escreve com moderação sobre os mortos na estrada o que me leva a concordar com ele quer relativamente ao assunto quer relativamente ao MInistro, do pior.
Infelizmente meu caro se o substiturmos por outro , mesmo do PSD ou do CDS não vamos melhorar grande coisa. Isto é tudo a mesma raça.
Realmente prefiro a bonomia e boa disposição do Rei da Madeira (salvo seja) que ainda não se lembrou desta. A última realtivamente a estradas que fez foi de inaugurar uma estrada de 230metros ( A Madeira é pequena) acompanhado pela Dra Ferreira Leite que, palavra de honra, olhava para ele embeveçida!
Como vê meu amigo, este blog pega fogo.
Força nisto!
O manel ,certamente ainda tímido, escreve com moderação sobre os mortos na estrada o que me leva a concordar com ele quer relativamente ao assunto quer relativamente ao MInistro, do pior.
Infelizmente meu caro se o substiturmos por outro , mesmo do PSD ou do CDS não vamos melhorar grande coisa. Isto é tudo a mesma raça.
Realmente prefiro a bonomia e boa disposição do Rei da Madeira (salvo seja) que ainda não se lembrou desta. A última realtivamente a estradas que fez foi de inaugurar uma estrada de 230metros ( A Madeira é pequena) acompanhado pela Dra Ferreira Leite que, palavra de honra, olhava para ele embeveçida!
Como vê meu amigo, este blog pega fogo.
Força nisto!
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