Os burros no poder

Eles, os do poder, começam realmente por ser como os burros: carregam as trouxas do dono/padrinho; andam às ordens (seja a fazer, seja a dizer) do dono/padrinho e obedecem-lhe cegamente; comem ou, quando já têm alimento que chegue, fazem que comem tudo o que o dono/padrinho lhes dá. Quando os alforriamos - em democracia somos nós!! -, transformam-se em "espertos". A propósito, transcrevo um artigo do Camilo Lourenço, publicado hoje no Jornal de Negócios:

«Há um ano as Finanças caucionaram um empréstimo de 450 milhões de euros ao Banco Privado Português mediante contra-garantias de 672 milhões de euros. Quem avaliou as contra-garantias? O próprio Ministério (o Banco de Portugal assinou por baixo). Volvido um ano, a Deloitte diz que os 672 milhões valem afinal… 150 milhões. A diferença perdeu-se algures. Com uma consequência: alguém terá de a pagar…

Nesta altura alguém no Terreiro do Paço deve estar a dizer: "Claro, o auditor foi contratado por quem quer comprar o banco (a Orey)…". Ou seja, o auditor tem interesse em baixar o valor das contra-garantias. Ok, admitamos que o "colateral" (créditos concedidos pelo BPP) permite alguma aleatoriedade na análise e que em vez de 150 são 200 milhões; ou mesmo 250. Mesmo assim o buraco é monumental. E alguém terá de o pagar…

Aqui chegados restam duas perguntas: foi o receio de falência que levou as Finanças (e o banco central) a aceitarem a avaliação de 672 milhões, sabendo que quem as entregava estava desesperado por dinheiro fresco para evitar que o banco fechasse no dia seguinte? Não. O próprio ministro das Finanças disse, na altura, que não havia risco sistémico. Foi para salvar a pele de gente importante que tinha negócios com o BPP? Julgue o leitor.

Face à gravidade da situação, há uma coisa preocupante: não há por aí nenhum deputado que peça uma comissão de inquérito? Ou anda tudo distraído? Não é por nada, mas o fedor a promiscuidade é grande. Além de que o contribuinte vai ter de pagar mais um buraco.»

Boas Festas

Saio hoje para a distribuição de Boas Festas; vejam bem ao que a crise obriga!

Ainda não sei quanto custa alimentar o burro?!Vamos ver se não me arrependo!

Porém a principal razão porque optei pelo burro foi a moda; cheira a burrice por todos os lados; com burros chega-se mais rápido ao poder; enfim, só com burros é possivel viver bem na crise!

Ergam os burros!

Vivam os burros!

Mais a sério, com ou sem eles, desejo-vos Feliz Natal e Bom Ano Novo!

Sectarismo

Uma questão que nós falamos com frequência é a falta de patriotismo dos políticos que no exercício do habitual maniqueísmo acabam por prejudicar o país por razões sectárias e por confundir luta política por ideias com ódios pessoais.
Vem isto a propósito da notícia do Expresso em que o ex ministro da Agricultura Jaime Silva (indivíduo que detesto pela sua arrogância), tendo sido convidado por um Comissa´rio para um alto cargo na Comissão Europeia, acabou por ser preterido pelas acções de lobby não de países interessados em colocar algum compatriota naquele lugar, mas pelas acções dos representantes do PSD e do CDS !!! ( não só os deputados eleitos mas também pela intervenção pessoal de Paulo Portas e M F Leite).
Acresce que não é a primeira vez que tal acontece: quando o Dr Vitorino se aprestava para se candidatar a Presidente da Comissão e, mais tarde a Presidente da CEO, o PSD vetou o seu nome tendo Portugal perdido o seu único Comissário e cujo desempenho tinha siso reconhecido quer pelos seus pares quer pelo Parlamento Europeu.
Quando John Major ganhou as primeiras eleições na Grã Bretanha contra o James Callagham, nomeou-o de imediato como Comissário europeu.
Já agora quando o Governo Português apoiou a candidatura do Barroso agiu como o Major.
Não gosto do Jaime Silva mas também não gosto do Barroso e estou orgulhoso dele ser o actual Presidente.
A lógica de que o tipo não era competente , não funciona.
O que é que fez o Barroso de relevante para ter o cargo que tem?
Nada.

Ainda o aprofundamento da democracia

Antes de começar o assunto em título, explicar "o fim da crise "
Em primeiro lugar, o fim da crise económica que assola o mundo é um facto, não é uma opinião. Até agora práticamente todas as economias relevantes estavam em recessão. Neste momento nenhuma está em recessão. No entanto isto não significa que os problemas estão resolvidos. A retoma será lenta sem dúvida. Temos que deixar esta mentalidade de pensarmos no curto prazo. Qd se fala em economia ,o curto prazo é irrelevante. Mesmo assim, e só falando em Portugal, por exemplo ,venderam-se mais carros em Novembro que o ano anterior ( o que não significa que tudo está bom já que o ano anterior foi mto mau ), as agências de viagem esgotaram os seus packages, o crédito à habitação aumentou cerca de 7%, a economia parou de regredir,etc.
Como a crise é profunda vai ser difícil e lenta a retoma mas já não há bancos a falir, o mercado financeiro está a funcionar sobretudo nas principais praças mundiais, etc, etc.
Portugal tem também problemas estruturais a resolver independentemente desta crise mas, tal como diz o Finantial Times e eu digo no meu livro, só um Governo de maioria parlamentar poderá "atacar" este problema. Hoje todos vemos o espectáculo deprimente da nossa liderança e da nossa oposição como mto bem descreve o Zé. Assim não vamos lá. Se há criticas a fazer ao governo anterior , hoje só os fanáticos não reconhecem que estamos pior.
E também ,volto a frizar ,que não dou para o peditório de apenas culpar os políticos dos nossos problemas: e os sindicatos, e os patrões e os intelectuais? Ou seja, cadê as elites ? E quanto a este povo invertebrado e oportunista ? Pensam que lhes interessa a corrupção ? Então porque votam no Isaltino e no Valentim Loureiro ?, porque querem os professores promoções automáticas e ausência de avaliação ? Porque somos os campeões da Europa de baixas por doença ? Porque recebemos os subsídios de desemprego e trabalhamos recebendo de dois carrinhos ? Porque metemos cunhas sempre que seja possível ? Porque fugimos ao fisco (" Quem rouba ao Estado, empresta a Deus ") , porque dizemos mal das pessoas mas depois vamos ao seu funeral e dizemos: coitado, era tão boa pessoa ?
Desta sociedade preguiçosa , corrupta e pecadora deveria sáír uma classe política virtuosa?
Volto a frisar Portugal é um país maravilhoso mas mal frequentado.
Por exemplo sabem que está parada uma das barragens (das dez que auemtará a exploração dos recursos hídricos e reduzirá drásticamente a factura energética) em virtude de se ter descoberto uma colónia de uma espécie de mexilhão de 5 cm que não é sequer comida, mas que está em vias de extinção ? ( bem me dizia o Zé que esperava para ver a construção das barragens)
Se O Governo avançar ignorando este problema, pensam que tem apoio da populaça?
Veja-se o caso da co-icineração utilizada em todos os países europeus, e aqui levou a uma guerra jurídica que já dura há 8 anos ! Entretanto pagámos fortunas à Alemanha para co-icinerar os nossos lixos tóxicos que as nossas populações e o oportunismo político não permitiram.
Como se os portugueses estivessem tão preocupados com o ambiente como a Alemanha.
Daí mais uma vez reafirmar que os nossos problemas são a sociedade em que vivemos a ausencia de elites e não apenas a classe política. É pura demagogia e oportunismo culpar apenas estes tipos e ignorar as nossas culpas.


Vamos ao assunto: Os Orçamentos rectificativos são o exemplo da forma como a classe política e os partidos entendem a nossa democracia. Trata-se duma prática em que incorreram TODOS os Governos da Républica , com a EXCEPÇÃO, há que reconhecê-lo, de três anos do Governo Sócrates.Mesmo o Cavaco com maioria absoluta e uma situação económica invejável, apresentou todos os 10 anos da sua governação orçamentos rectificativos.
Ora os Governos ao aprovarem o Orçamento na AR receberam desta uma autorização de despesa determinada. Se acontecerem factos supervenientes e se necessita mais despesas cabe aos Governos submeter à AR um Orçamento rectificativo (ou chamem-lhe os que quizer) e "pedir autorização " para maior despesa, ANTES de efectuar essa despesa.
O que acontece em Portugal , no entanto ,é bem diverso.Os Governos primeiro gastam e depois pedem autorização para o endividamento. Ora isto é uma intolerável chantagem sobre a AR que não tem outro remédio senão aprovar, senão o Estado não paga os salários, não paga fornecedores. É além disso um total desvirtuamento do Orçamento que ninguém já liga verdadeiramente.
Eis como a nossa democracia funciona. Mas como dizia Pessoa " Cada um tem o rei que merece"
Estou acomeçar a saír do pessimismo. Mas nada de más interpretações a razão é o que o Benfica voltou às vitórias e goleadas ( embora o treinador da Académica tenha considerado que levar 4 não era uma goleada-aprendeu óbviamente muito com o Mourinho), e também à goleada de 1 a zero ao Porto. O Natal vai ser mais quentinho !
E também poruq saíu o Hertha uma equipa que até o Sporting derrotou, o que abre boas prerspectivas na Europa.

Estado gastador

Olá caríssimos! Tenho andado a "jardinar", e só agora vou começar a pôr a escrita em dia!

As prosas do Jorge são sempre uma delícia, e,de tal forma, que por vezes apetece continuar a "ouvi-lo", e ver até onde é que isto vai. Hoje vou ser curto e só vou provocar: onde foi o Jorge encontrar esse sinal do fim da crise?! Má justiça, má administração dos dinheirinhos públicos, má educação nos discursos oficiais. Pois eu acho que ainda não batemos no fundo; o sentido da marcha vai continuar, não vai inflectir com os "novos governantes".

O Estado gastador

Este é o título que vemos todos os dias. Todavia julgo interessante ir um pouco mais longe neste conceito. O que ele pretende, é bem de ver, é mais uma vez vergastar nas costas dos políticos, passatempo favorito dos portugueses. Porque é que a economia não anda ? Porque o Estado gasta 50% do PIB , atinge défices monstruosos e endivida o país.
Mas afinal o que fazem os políticos ao dinheiro?
Aplicam 80% da conta primária do Estado (contas correntes sem despesas de capital) no pagamento de salários e despesas sociais para os seus funcionários (Na Alemanha há 2 milhões para 100 milhões de habitantes e cá há 900 mil para 10 milhões de habitantes). Para além disso há que transferir as verbas necessárias para a Segurança Social (porque os descontos dos contribuintes não são suficientes para a manter solvente sobretudo no que refere ao Fundo de Garantia), tem que transfereir o dinheiro suficiente para pagar subsídios de desemprego, tem que gastar rendas, água , luz, ,amortizar mobiliário, viaturas de serviço, combustível, computadores, estacionário,etc. Tem que aasegurar que o sistema de saúde é solvente quer nos hospitais quer no pagamento dos medicamentos às farmácias, etc.
Tem além disso que, embora como medidas avulsas para apoiar as empresas ,gastar dinheiro no apio só a PME( mais de 3 mil milhões só num ano), pagar uma parte da prestação da casa a desempregados, prescindir de dívidas fiscais e da Segurança Socal para viabilizar empresas, etc.Tem ainda que manter solventes as empresas públicas (neste momento e desde há 2 anos, felizmente são break even desde que consolidadas o que já não é mau considerando o passado)
Na verdade o que o Estado gasta com o governo ou mesmo outros órgãos de soberania é uma ridícula parte do Orçamento (nem sequer chega a 1%).
No que respeita a despesas de capital, o Estado é hoje em Portugal o maior investidor, já que , mesmo quando a economia está bem, os particulares não investem o suficiente para sustentar o crescimento da economia e do emprego. Por outro lado, há que pagar os juros da dívida pública e , claro, amortizar a referida dívida.
Ou seja, afinal o Estado gastador é uma treta . Ele é gastador para sustentar as necessidades da população ou dos seus funcionários (Partido que fale em reduzir os funcionários públicos perde automáticamente as eleições).
Ou seja os portugueses cada vez querem responsabilizar mais o Estado pelo pagamento de tudo e mais algumna coisa, os funcio´nários querem aumentos, querem mais reformas, melhor fundo de desemprego, melhor comparticipação nos medicamentos, etc, etc etc.
Mas, apesar disso , acusam o Estado de gastador.!!!!
O que se passa é que os portugueses têm uma mentalidade paternalista (serem "protegidos" pelo Estado) o que deveria estar erradicado depois de mais de 40 anos após a morte De Salazar. E, por outro lado ,estão habituados a viver acima das suas possibilidades.
Por isso defendem a quadratura do círculo: querem que o Esatdo pague tudo mas que mantenha o equilíbrio das contas públicas, equilíbrio esse que não pode ser alcançado por aumentos dos impostos !
Como , então ?
Até qd caminharemos alegremente para a desgraça ?
Tenho que acabar porque tenho que ir a uma mnifestação de reformados para exigir aumentos!!!
Quem não chora não mama !!!

A Justiça ou melhor a justiça

Ainada continuando a questão do aperfeiçoamento da nossa democracia, gostaria de falar sobre a questão do edifício da Justiça.
Temos um sistema semi presidencial, ou semi parlamentar em que existe o equilibrio enre os órgaõs de soberania Governo, Assembleia e PR. Em primeiro lugar todos são directa ou indirectamente legitimados da única forma aceitável em democracia: as eleições !
Em segundo lugar, o PR tem poder para destituir o Governo e até dissolver a AR e marcar eleições. A AR em determinadas condições pode cassar o PR. O governo nada pode mas tal é justificado pela sua dependencia da AR que´o aceitou!
Quanto ao poder Judicial, no entanto, não está legitimado pelos cidadãos. Apenas nos Conselhos Superiores da Magistratura existem membros (60%) nomeados pela AR.
Ora os Conselhos Superiores apenas têm competências disciplinares, nada mais. Portanto, não há nem legitimidade nem controlo democrático neste órgão de soberania.
Reparem que o Presidente do Supremo é eleito pelos juízes conselheiros !
Os tipos elegem-se a si próprios. A quarta figura do Estado é eleita por funcionários da justiça que não foram eleitos!
O próprio PGR é nomeado pelo PR a pedido do 1º MInistro. Nos EUA, por exemplo é eleito por sufrágio directo!
Assim, este órgão de soberania existe e actua num sistema de vasos comunicantes sem legitimidade e controlo democrático. Vamos imaginar que um dos dirigentes da Justiça se recusa a cumprir uma determinada acção que faz parte das suas obrigações : o que podem fazer os cidadãos ou até os outros órgãos de soberania? Nada, o tipo fica impune e ninguém pode actuar contra ele!
É assim que vemos os representantes do poder judicial a meterem-se em assuntos de Estado que lhes não competem ou a partidarizarem-se que é o que supostamente não pode acontecer e foi precisamente por essa razão que o Montesquieu definiu o princípio da separação dos poderes.
Não sei qual é a solução mas penso que um estudo de direito comparado, resolveria o problema. Há questões que não interessa ser criativo e utilizar apenas as "best pratices"